Icms Estabelecimento Industrial Equiparado E Fato Gerador

Prof: Bethy Administração/Noturno. Questões de Direito 1 - Quais os impostos federais que devem ser instituídos pela união? Imposto de Importação – II Competência da União. Fato Gerador - ocorre quando há entrada de produtos estrangeiros no território nacional. No entanto, se um produto estrangeiro ingressa no país com a finalidade de retornar para o exterior dentro de um prazo certo, o lançamento do tributo fica suspenso até ser

formação inicial e continuada. Direção Sonia Maria Martins Rodrigues Coordenação Sonia Maria Martins Rodrigues Conteúdo Técnico Organização Itamar da Silva Patricio Ilustrações Itamar da Silva Patricio SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Escola SENAI “Nadir Dias de Figueiredo” Rua Ary Barroso, 305 Osasco – SP CEP 06216 901 Telefone (0XX11) 3685 7999 Telefax (0XX11) 3685 7970 SENAI on line E-mail Home Page 3528 2000…

.................06 1.2 Imunidade.............................................................................................06 1.3 Sujeito Passivo......................................................................................07 1.4 Fato Gerador.........................................................................................08 1.5 Período de Apuração.............................................................................09 1.6 Prazos de Recolhimento.....................

Impostos Imposto é uma quantia em dinheiro, calculada em moeda oficial do país e geralmente baseada em percentuais sobre um fator gerador. Esse fator gerador pode ser: Patrimonial, Renda ou Consumo. A competência tributária é política e indelegável, não se confundi com a capacidade tributaria ativa que administrativa e delegável. Patrimonial: O imposto ira incidir sobre determinado patrimônio. Renda: O imposto é calculado considerando a renda de

1. Com relação ao ICMS Responda. Quais as suas incidências O imposto incide sobre: I – operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; II – prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; III – prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a…

instituí-lo. O fato gerador do Imposto de Importação ocorre quando da entrada de produtos estrangeiros no território nacional. Imposto de exportação fato gerador do Imposto de Exportação ocorre quando da saída de produtos nacionais (ou nacionalizados) para o exterior. IR O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados pelas autoridades tributárias. IPI…

Da Função do Imposto de Importação. 8 1.4. Do Fato Gerador. 9 1.5. Das Alíquotas. 11 1.6. Da Base de Cálculo. 13 1.7. O Contribuinte. 14 1.8. Do Lançamento. 14 1.9. Calculando o Imposto de Importação. 14 O que incide sobre o produto?..........................................................................................15 Cálculo do produto sem impostos 15 Calculando o Imposto de Importação 16 Cálculo do ICMS 16 1.10 Admissão…

Bento Versiani Eduardo Aureliano Neto Gabriela Moreira Calçado Campos Gabrielle Moreira de Almeida Geliane da Silva Giovana Braga de Carvalho TRIBUTOS FEDERAIS Belo Horizonte 2015 INTRODUÇÃO Os impostos federais têm a ocorrência de um fato gerador, é calculado com a aplicação de uma determinada alíquota, são pagos em moeda nacional, tanto por pessoas jurídicas e pessoas físicas e incidentes sobre a renda e patrimônio. Este valor arrecada é utilizado para atender as necessidades públicas

............................................................ 01 2. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O MACARRÃO E MOLHO DE TOMATE...... 02 3. TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS........................................................................ 03 3.1 ICMS............................................................................................................................. 06 3.2 IPI..............................................................................................................

Tabela de incidência do imposto. IPI. FRETE. O valor do frete não se insere na etapa da industrialização na qual incide o IPI, mas sim na etapa seguinte, ligada à circulação do produto[5]. O frete é base de cálculo reservada constitucionalmente ao ICMS, não pode, portanto sofrer também a incidência do IPI, sob pena de invasão de competência praticada pela União nas atribuições dos Estados da Federação e do Distrito Federal, haja vista que o frete não se insere na etapa da…