Icms Estabelecimento Industrial Equiparado E Fato Gerador

Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos. No Brasil adota-se o princípio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie tributária é determinada pelo seu fato gerador. SÚMARIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................4 2 IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO .....................................5 2.1 IMPOSTO DE…

................................................................................................................. 16 1.3 Impostos incidentes sobre o valor agregado............................................................................. 19 2 ICMS...................................................................................................................................................................... 19 2.1 Disposições legais.......................................................

doação de quaisquer bens e direitos – ITCMD b) Operações relativo à circulação de mercadoria e sobre prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior – ICMS c) Imposto sobre propriedade de veiculo automotores – IPVA IMPOSTOS MUNICIPAIS a) Propriedade predial e territorial urbano – IPTU b) Serviços de qualquer natureza – ISS A União, Estados, Municípios e o Distrito Federal, podem por Lei,…

ser objeto de imunidade tributária? 3. Cite três exemplos de imunidades tributárias. Religiosa, Entes federativos, Sobre jornais e revistas. Atividade 2 1. Qual o fato gerador do IPI? É o desembaraço aduaneiro de procedência estrangeira e a saída do produto de estabelecimento industrial ou equiparado industrial. 2. Quem confecciona vestuários artesanais e vende diretamente ao consumidor final deve pagar o IPI? Justifique sua resposta. Não. Pois não se trata de produto…

COMPLEMENTAR IMPOSTOS NÃO-CUMULATIVOS ICMS – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUASL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. O ICMS é um imposto que tem seu sujeito ativo o Estado (esfera estadual), porém possui algumas características nacionais, pois algumas questões são resolvidas entre os estados em comum acordo, ou sofre interferência direta do senado federal. Para que o ICMS seja cobrado, as…

jurídica, que seja titular de renda ou proventos de qualquer natureza. Pode ocorrer também a transferência de responsabilidade como no caso de EMPREGADO E EMPREGADOR. Neste caso o responsável não faça o recolhimento arcara com as multas e juros. FATO GERADOR - IMPOSTO DE RENDA FG do IR é a aquisição da disponibilidade econômico ou jurídica de renda decorre do capital, do trabalho ou da conjunção de ambos ou outros proventos de qualquer natureza, entendidos como acréscimo no…

objetivo deste trabalho é facilitar a compreensão das declarações de Imposto de Renda (IR), tanto Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) quanto Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). Neste trabalho, também iremos abordar o Simples Nacional, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e ISS (Imposto sobre Serviços), de maneira a explicar em que consistem estes impostos, sua forma de tributação, qual contribuinte englobam, etc. Ao decorre do trabalho,…

que a obrigação seja satisfeita mediante prestação que possa ser expressa em termos monetários. Exemplo: Pagamento de obrigação tributária com imóvel, hipótese de dação em pagamento. B - Compulsória: a sua compulsoriedade decorre diretamente do fato de ser a obrigação tributária instituída por lei. Assim, o termo compulsório abrange aquelas obrigações que se formam sem a participação da vontade do sujeito passivo e ativo da relação tributária. C - Que não constitua sanção de…

.....................................................................7 3.ASPECTOS TRIBUTÁRIOS..................................................................................8 3.1.ICMS...............................................................................................................8 3.2.FATO GERADOR............................................................................................8 3.3.BASE DE CÁLCULO.....................................................................

.....................................................................................................03 2.2 - IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS .................................................................,.........,,....12 2.3 - ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS........................16 3- Registro do Livro Diário...............................................................................................................................