Icms Estabelecimento Industrial Equiparado E Fato Gerador

em que o índice de liquidez geral, poderá mostrar uma situação falsa da empresa, como por exemplo, a não constituição de provisão para férias que causará um aumento dos resultados e uma diminuição das exigibilidades. Deve-se salientar também o fato de que no passivo circulante pode haver compromissos já vencidos, inclusive impostos atrasados. Bem como valores recebíveis, como as duplicatas a receber, quando de prazos longos, podem na verdade apresentar valores nominais menores do…

. 12 8.1 – Obrigação Tributária Principal ............................................................................ 12 8.2 – Obrigação Tributária Acessória .......................................................................... 12 9 – Fato Gerador ..................................................................................................... 12 10 – Sujeito Ativo e Sujeito Passivo ....................................................................... 13 10.1 – Sujeito Ativo ...

Há materiais de construção que podem ser obtidos diretamente da natureza, como o saibro, outros dependem de processos de fabricação mais complexos, como canos e certos revestimentos JUSTIFICATIVA Venho justificar através desse trabalho que pelo fato de haver um estudo abrangente no setor de material de construção, sabe se que o uso de materiais ao longo da historia não foram poucas. A evolução e utilização dos materiais de construção que possibilitaram a humanidade abrigo,…

seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. Conforme destaca Ávila (2006), o fato gerador de um tributo é a efetiva ocorrência de um fato que a lei estabelece como…

patrimonial” (Hilário Franco ,1996) A contabilidade faz o registro metódico e ordenado dos negócios realizados e a verificação sistemática dos resultados obtidos. Ela deve identificar, classificar e anotar as operações da entidade e de todos os fatos que de alguma forma afetam sua situação econômica, financeira e patrimonial. Com esta acumulação de dados, convenientemente classificados, a Contabilidade procura apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades da empresa, a…

seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. Conforme destaca Ávila (2006), o fato gerador de um tributo é a efetiva ocorrência de um fato que a lei estabelece como…

Nenhum outro imposto poderá ser criado, além daqueles expressamente previstos no texto constitucional. Essa garantia admite apenas exceções em função da competência residual da União, desde que os tributos criados sejam não-cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprias dos discriminados na Constituição (CF, art. 154, I), bem como, impostos extraordinários, que podem ser instituídos na iminência ou em caso de guerra externa, compreendidos ou não em sua competência…

..............76 51. EXIGÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS OU BENEFÍCIOS FISCAIS ......................................................................................................................................76 52. FATO GERADOR PRESUMIDO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA .....................................77 53. O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA ..............................................................80 54. ISONOMIA DOS TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA DOS…

Caroline Mendonça Dyego Rachadel Edison Rodrigo Valim Francielle Arruda Gabriela Malinverni Barbieri Josiane Conceição Leal Maria Eugênia Ferreira Celeghin Rachel Lopes C. Pinto Simone Andréa de Castilho Tatiane Silva Vinícius Maycot Serafim Produção Industrial e Suporte Arthur Emmanuel F. Silveira (Coordenador) Francisco Asp Projetos Corporativos Diane Dal Mago Vanderlei Brasil Secretaria de Ensino a Distância Karine Augusta Zanoni (Secretária de Ensino) Ana Luísa Mittelztatt Ana Paula…

impostos; as taxas e as contribuições de melhoria. As espécies acima se diferenciam em função do fato gerador de cada um. Os impostos possuem o fato gerador referente a uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, ou seja, o contribuinte paga o tributo e não recebe uma contraprestação específica individual, mas sim de caráter geral. As taxas têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou…