CONTABILIDADE TRIBUTARIA

Instituição: Universidade Anhanguera – UNIDERP
Curso: Ciências Contábeis
Trabalho: Desafio de Aprendizagem
Unidade: Pólo Aparecida de Goiânia – Goiás
Professora Tutora Pres.: Fernando Silva Lima
Professara EAD: Me. Gilson Pereira Braga
Disciplina: Contabilidade Tributária
Semestre: 6/2013
Acadêmicos: Mari Casth D. de N. Ramos297748 -
Patrícia C. Andrade 297750 - Jayme R. Simões 337948,
Renata Kelly Leal 295594 – Ana Paula da Silva Paixão 339457.

DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTOS

DEDICATÓRIA:

Dedico este trabalho, a todos os meus colegas que me ajudaram a pesquisar o conteúdo e que me apoiaram em horas que pensei em desistir. A todos os professores, tutores presenciais e a distância, pois, me mostraram um caminho próspero de conhecimento. A minha família, que tiveram paciência nas horas em que tive que me ausentar para as pesquisas.
A todos meu muito obrigada.

INTRODUÇÃO

A contabilidade tributária tem como principais objetivos o estudo da teoria e a aplicação prática dos princípios e normas básicas da legislação tributária. É também o ramo da contabilidade responsável pelo gerenciamento dos tributos incidentes nas diversas atividades de uma empresa. Uma das características de qualquer planejamento tributário é a sua preventividade, assim entendida a necessidade de que seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. Conforme destaca Ávila (2006), o fato gerador de um tributo é a efetiva ocorrência de um fato que a lei estabelece como sendo condição para o surgimento de uma obrigação tributária. A partir da ocorrência do fato gerador é possível identificar quem praticou o fato, qual o