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DIREITO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO E NO STF
Teoria, Jurisprudência e 330 questões
MARCELO ALEXANDRINO & VICENTE PAULO
IMPETUS EDITORA www.editoraimpetus.com.br 5ª. Edição 2002 (Edição original) - Rio de Janeiro
Atualizado até a 7a. Edição - 2004
SUMÁRIO
SEÇÃO I......................................................................................................................................................................... 5
1. COMPETÊNCIA TRIBUTARIA............................................................................................................. 5
2. AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS ................................................................................................................ 7
3. TAXAS........................................................................................................................................................... 9
4. TAXA E PREÇO PÚBLICO ..................................................................................................................11
5. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA................................................................................................13
6. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA .......................................................................15
7. SIGILO BANCÁRIO ...............................................................................................................................17
8. BASE DE CÁLCULO DAS TAXAS.....................................................................................................19
9. POSSIBILIDADE DE COINCIDÊNCIA DE BASE DE CALCULO DE CONTRIBUIÇÃO
COM A DE IMPOSTO.......................................................................................................................................21
10. INEXISTÊNCIA DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA VERDADEIROS ........................21
11. LEI COMPLEMENTAR E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE
TRIBUTAR