Homoafetividade

essas pessoas, sem fazer distinção a qualquer característica ou individualidade que possa vir a existir, sendo neste caso a característica da sexualidade. Analisando o histórico de toda humanidade, relacionada a este tipo de união, a homoafetividade sempre esteve presente ao longo dos tempos e presente na sociedade, podendo vir a se tornar algo público ou não, pois se sabe que a homossexualidade sempre foi tratada da mesma forma, esse tipo de comportamento sexual sempre andou em…

juristas-e-igreja-contestam-a-decisao-do-stf-sobre-uniao-homoafetiva,715497,0.htm http://mariaberenice.com.br/pt/berenice-dias--nao-ha-obstaculo-legal-para-casamento-gay.cont http://super.abril.com.br/cotidiano/brasil-homossexuais-sim-444558.shtml VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Homoafetividade e família. Casamento civil, união estável e adoção por casais homoafetivos à luz da isonomia e da dignidade humana. Uma resposta a Rafael D’Ávila Barros Pereira. Jus Navigandi, Teresina, ano…

122/2006) 22 PROJETO DE LEI 6.655-B, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006 26 JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS 28 HOMOAFETIVIDADE 28 Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul 28 Superior Tribunal de Justiça 34 Tribunal Regional Federal - 4ª Região 37 TRANSEXUALIDADE 38 Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul 38 INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS 42 Homoafetividade 42 Adoção 44 Aspectos notariais e registrais da diversidade sexual 45 Transexualidade…

de colocação em família substituta extremamente distinta da guarda e da tutela. Com a evolução da sociedade, a paternidade unicamente biológica começou a ceder espaço para paternidade marcada pelo vínculo exclusivamente afetivo. Questão da homoafetividade na adoção diante da sociedade atual. O Código Civil de 2002 e o reconhecimento da paternidade socioafetiva. Em sede de paternidade, consideram-se três tipos de vínculo: o jurídico, o biológico e o socioafetivo.

e não aceitar esse tipo de relação como uma coisa normal em nossa sociedade. Em nome de uma liberdade (da opção sexual), vem gerando uma grande polêmica, em busca de construir uma tolerância com a diversidade. Palavras – chaves: Homoafetividade, preconceito, justiça. A família atual gera conceitos e situações que a legislação não consegue prever. A constituição federal trouxe inovações ao direito de família, em especial a união homoafetiva. Trata-se…

a presença da dualidade de sexos na união estável se deve tão somente a um reforço normativo à ideia de que homens e mulheres são iguais [18], combatendo "a renitência patriarcal dos nossos costumes", que em nada tem a ver com a dicotomia da homoafetividade e da heteroafetividade. Num claro posicionamento a favor da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis, disse o Min. Ayres Britto que não se deve fazer uso da letra da Constituição da República para "matar o seu…

CUNHA DE SÁ, Fernando Augusto. Abuso do Direito. Coimbra: Almedina, 2005. DELGADO, Mário Luiz, Jones, Figueiredo Alves (coord.). Novo Código Civil (Questões Controvertidas). São Paulo: Método, 2006. DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. Dicionário Escolar da Língua Portuguesa/ Academia Brasileira de Letras. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil (Teoria Geral do…

da cidade depende do nascimento do maior número possível de filhos e, neste sentido, nenhum membro da comunidade que se recusa ao casamento (isto é, a constituição de uma família) é considerado um cidadão pleno. (ROSENFIELD, 2002, p. 74). A homoafetividade na sociedade grega desta forma era tida como cruel e contrária à natureza, posto que utilizavam a linha de pensamento de que poderia chegar ao fim à existência da sociedade, uma vez que para a sobrevivência se faz necessária à…

liberdade sexual, isonomia 2.3 O melhor interesse da criança 2.4 Adoção por homossexuais e a inexistência de prejuízos para a criança e adolescente 2.5 Da possibilidade jurídica do registro CAPITULO III- A FAMÍLIA JURIDICAMENTE PROTEGIDA E A HOMOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 3.1 O vazio legislativo quanto às uniões homoafetivas. Da ausência de proibição legal. 3.2 Soluções ao vazio legislativo: a analogia, a interpretação extensiva e os princípios gerais do…

questionários para a colheita da opinião de casais homo e heterossexuais acerca da falta de legislação para a legalização da adoção homoafetiva e aplicabilidade das normas que tratam do instituto da união estável, com uma explícita discriminação com a homoafetividade no âmbito da constituição da família através dos filhos adotivos. 7.2 Coletas de Dados Os dados que irão justificar a pesquisa científica serão coletados através das interpretações das fontes usadas para estudo. Para…