Homoafetividade

Considerações Históricas 1.2 Adoção na Legislação Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente 1.3 Requisitos para a Adoção 1.4 Procedimentos na Adoção 1.5 Efeitos Pessoais e Patrimoniais 1.6 Finalidade – Função Social da Adoção 2 HOMOAFETIVIDADE 2.1 Considerações Gerais 2.2 União Homoafetiva no Direito Brasileiro 2.3 Relações Patrimoniais entre Companheiros 2.4 Direito a sexualidade- Princípios da Dignidade da Pessoa Humana, Igualdade e Solidariedade 3 ADOÇÃO POR…

preconceito e ao homossexualismo. 7 REFERÊNCIAS GREEN, J. Além do carnaval: a homossexualidade masculina no Brasil do século XX. São Paulo: EDUNESP, 2000. MOTT, L. Matei porque odeio gay. Salvador: Grupo Gay da Bahia, 2003. —— Homoafetividade e direitos humanos. Revista Estudos Feministas, v.14, maio/ago. 2006. NUMAN, A. Homossexualidade: do preconceito aos padrões de consumo. Rio de Janeiro: Caravansarai, 2003. INTERNET…

monoparental, surge pela presença de qualquer dos pais com seus filhos. A doutrina moderna conceitua família como o grupo de pessoas que se une pelo afeto, afinidade e solidariedade, com o objetivo de comunhão de vida e projetos comuns. 3. Homoafetividade A sociedade que se proclama defensora da igualdade é a mesma que ainda mantém uma posição discriminatória nas questões da homossexualidade. Nítida é a rejeição social à livre orientação sexual. A homossexualidade…

do homem, qual seja, segundo Freud, a satisfação sexual, inserida no contexto de Maslow, isto é, facultando às pessoas, sem distinção de orientação sexual, a ascenção na pirâmide de necessidades humanas.”[3] Questões sobre homossexualidade/homoafetividade na maioria das vezes, senão totalmente, situam-se no campo privado, porém, esta cada vez mais exposto publicamente devido movimentos sociais que buscam direitos relativos à orientação sexual, entretanto, a aceitação é mínima, as…

sociais. Em nossa cultura – que supomos ser de base heteronormativa e heterocêntrica –, a questão geralmente se apresenta de maneira bastante evidenciada. Pais vigiam seus filhos desde muito cedo, observando atitudes que possam apontar uma possível homoafetividade e não hesitam, inclusive, em reprimir algumas manifestações de afeto e outras próprias do desenvolvimento psicossexual de todo sujeito em formação. Dentro dessas características, agregadas a uma cultura conceituada por Gregory…

liberdade e autodeterminação. Noutro giro, faz-se necessário que a união estável seja pública, bem como seja não acidental ou momentânea. Outro foco da atualidade familiar é a homoatevidade, ao qual passaremos a discorrer. Para se falar em homoafetividade faz-se necessário relembrar que somente é possível admitir esses novos institutos se forem praticados a não discriminação e o respeito por cada ser humano como único e peculiar. Vale dizer que para viver com dignidade deve ser…

pelo Supremo Tribunal Federal. DireitoNET. Disponívelem: http://www.dirigida.com.br/news/pt_br/consideracoes_sobre_o_reconhecimento_das_unioes_homoafetivas_como_direitonet/redirect_5606335.html. Acesso em: 25/out/2014. DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade: o que diz a justiça. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 110. ______. Família Homoafetiva. Manual de Direito das Famílias.7. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. p. 192-206 MIRANDA Cíntia…

Revisão de n. 1 a 6, de 1994. 23. Ed. Brasília: Câmara dos Deputados, 1999, 360 p. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4 ed. rev. atual e ampl. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. DIAS, Maria Berenice. Conversando sobre homoafetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004. FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Introdução aos princípios constitucionais do direito de família. In:. Direito das Famílias. 2 ed. rev. Ampl. Rio de Janeiro: Lumen…

Adoção Por Homossexuais - A Família Homoparental. Direito Civil 1ª Ed.,Jurua,2009. BASTOS, Eliene Ferreira;DIAS, Maria Berenice;MORAES, Naime Marcio Martins. Afeto E Estruturas Familiares.1ª Ed. São Paulo: Del Rey , 2010. CHAVES, Marianna. Homoafetividade E Direito: proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade – um panorama luso-brasileiro. 1ª Ed. Curitiba: Juruá, 2011. CRUZ, Carlos Henrique Souza da. Duas Filhas - Dois Pais.1ª ed. Carlos Souza da Cruz, 2009.…

a presença da dualidade de sexos na união estável se deve tão somente a um reforço normativo à ideia de que homens e mulheres são iguais [18], combatendo "a renitência patriarcal dos nossos costumes", que em nada tem a ver com a dicotomia da homoafetividade e da heteroafetividade. [19] Num claro posicionamento a favor da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis, disse o Min. Ayres Britto que não se deve fazer uso da letra da Constituição da República para "matar o seu…