Homicidio Induzimento Infanticidio E Aborto

121: Homicídio Núcleo do tipo: matar Elemento objetivo: alguém Classificação doutrinaria: Crime comum, simples, de forma livre, podendo ser cometido comissivo ou omissivamente (quando for omissão impropria o agente deve gozar do status de garantidor), material; Sujeitos: Tanto ativo como passivo pode ser qualquer pessoa. Só haverá crime se a pessoa se encontrava com vida, caso contrario estamos diante de um crime impossível. Será admitida a tentativa nas hipóteses de dolo direto,…

11 1. Homicídio ................................................................................ 1.1. Homicídio doloso ............................................................. 1.1.1. Homicídio simples .................................................. 1.1.2. Homicídio privilegiado .......................................... 1.1.3. Homicídio qualificado ............................................ 1.1.4. Causas de aumento de pena .................................... 1.2. Homicídio culposo

código-fonte] Ver artigo principal: Crime de tortura Homicídio - matar alguém. Infanticídio - matar o próprio filho, durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal. Homicídio culposo - quando não há intenção de matar, sendo a morte provocada por imperícia, negligência ou imprudência. Homicídio doloso - quando há intenção de matar ou quando o agente assume o risco de causar a morte. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio. Aborto. Lesão corporal.…

Trabalho de direito Penal Crime: Induzimento ao suicídio Professor: Celso R. Milano Aluno: Vitor Hugo P. Silva Período: 6º Universidade Vale do Rio Verde Três Corações/2013 Introdução Conforme o dispositivo estabelecido no art. 122 do Código Penal, induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça, incorrerá na pena de reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de 1 (um)…

representante do Ministério Público denunciou o recorrente por corrupção de menores, roubo consumado, homicídio consumado e homicídio tentado. Estes últimos com as qualificações constantes na denúncia. Diferentemente do que consta na r. sentença de pronúncia (pag. 2), após a oitiva das vítimas e das testemunhas e não antes, o douto Promotor de Justiça aditou a denúncia substituindo os crimes de roubo e homicídio consumado pelo crime de latrocínio (157, § 3º, Código Penal) mantida a…

Art. 121 – Homicídio simples Homicídio simples – morte de uma pessoa, praticado injustamente por outra, modo de execução é livre. É SEMPRE AQUELE QUE NÃO FOR PRIVILEGIADO NEM QUALIFICADO. Pode ser por: ação: facadas, omissão: falta de alimentação, omissão impropria: pessoa não age pra evitar a morte. Podendo ser por meio físico (tiro) ou psíquico (susto), direto (pessoalmente) ou indireto (por meio de outra pessoa). Sujeito ativo é qualquer um e sujeito passivo é a vitima. Objeto jurídico

XXXVIII, CF); • Cláusula pétrea (art. 60, §4º, IV, CF); • Princípios Constitucionais do Júri • Soberania dos vereditos; • Plenitude de defesa; • Sigilo das votações; • Competência material reservada aos crimes dolosos contra a vida (Homicídio, aborto, infanticídio, Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio) • Procedimento bifásico • Fase de pronúncia ou sumário de culpa; ­ Citação, resposta à acusação, audiência de instrução e julgamento, produção de provas, • Julgamento em…

ainda estão no ventre materno (Nascituros). Os arts. 121 a 123 cuidam da tutela da vida EXTRAUTERIA (De quem já nasceu), enquanto os crimes dos arts. 124/127 tratam da tutela da vida INTRAUTERINA (Dos nascituros). Vamos começar então! 1) Homicídio Prof.Renan Araujo www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 115 Direito Penal POLÍCIA FEDERAL (2014) AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 05 O art. 121 do CP diz: Art 121.…

2014/2 ATPS ETAPA 01 Trabalho apresentado ao Curso de DIREITO da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis, para a disciplina Ética e Filosofia. Profª Leonço. Rondonópolis 2014 A VIDA, A MORTE, A LIBERDADE, A IGUALDADE. O aborto de fetos anencéfalos, não deveria nem ser pensado, mas antes de ser realizado tem que ser analisado em todos seus ângulos e parâmetros, pois é uma vida que vão tirar do seu percurso natural. Na Vida se encontra a motivação em tudo…

nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Art. 30. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime. CRIMES CONTRA A VIDA 1. HOMICÍDIO 2. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO. 3. INFANTICÍDIO 4. ABORTO CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA TENTADOS OU CONSUMADOS SÃO DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Art. 121. Matar alguém. Pena. reclusão, de 6 a 20 anos MOTIVO DE RELEVANTE VALOR SOCIAL OU…