penal

Aula 05
Direito Penal p/ PF - Agente - 2014 - Com videoaulas
Professor: Renan Araujo

Direito Penal POLÍCIA FEDERAL (2014)
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
Teoria e exercícios comentados
Prof. Renan Araujo Aula 05

AULA 05: CRIMES CONTRA A PESSOA
SUMÁRIO
Apresentação da aula e sumário
I – Introdução
II – Dos Crimes contra a vida
III – Das Lesões Corporais
IV – Da Periclitação da Vida e Saúde
V – Da Rixa
VI – Dos Crimes contra a Honra
VII – Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Lista das Questões
Questões comentadas
Gabarito

PÁGINA
01
02
02
20
26
39
41
53
70
82
115

Olá, meus amigos! Devorando os papiros?

Hoje vamos estudar os crimes contra a pessoa, que representam o Título I da Parte Especial do CP, e compreendem os arts. 121 a 154-B do CP.
Muita atenção à aula de hoje, pois é uma aula muito importante. Os arts. 154-A e 154-B foram inseridos pela Lei
12.737/12

(Relativamente

recente,

portanto),

sendo

uma

novidade que pode ser explorada pela Banca.
Além

disso,

a

Lei

12.720/12

também

trouxe

algumas

alterações importantes.
Bons estudos!
Prof. Renan Araujo

Prof.Renan Araujo

www.estrategiaconcursos.com.br

Página 1 de 115

Direito Penal POLÍCIA FEDERAL (2014)
AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
Teoria e exercícios comentados
Prof. Renan Araujo Aula 05
I – INTRODUÇÃO

Os crimes contra a pessoa estão previstos no Título I da Parte
Especial do CP e podem ser divididos em seis grandes grupos:
 Crimes contra a vida;
 Lesões corporais;
 Periclitação da vida e saúde;
 Da Rixa;
 Crimes contra a honra;
 Crimes contra a Liberdade Individual

Vamos estudar cada um destes subgrupos de crimes contra a pessoa isoladamente.

II – DOS CRIMES CONTRA A VIDA

Os crimes contra a vida são aqueles nos quais o bem jurídico tutelado é a vida humana. A vida é o bem jurídico mais importante do ser humano. Não é à toa que os crimes contra a vida são os primeiros crimes da parte