Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

KARL MARX E A HISTÓRIA DA EXPLORAÇÃO DO HOMEM INTRODUÇÃO “[...] desenvolveu-se o pensamento de Karl Marx, expresso pela teoria do materialismo histórico, originando a corrente de pensamento mais revolucionaria tanto do ponto de vista teórica como da pratica social.” (pág. 110). “Com o objetivo de entender o sistema capitalista e modificá-lo, [...] Ele produziu muito, suas ideias se desdobraram em varias vertentes e foram incorporadas por diferentes estudiosos. Sua intenção, porém, não…

ISOLADA DE FILOSOFIA Filosofia Bernardo Montalvão FILOSOFIA DO DIREITO EXEGETISMO JURÍDICO Esta escola da filosofia do direito ficou famosa pela incisiva afirmação de Bugnet: “Eu não conheço o Direito Civil, eu ensino o Código de Napoleão”. Qual a escola em questão? Exponha as principais características dela. a) O Código de Napoleão, publicado em 1804, é a maior expressão simbólica da escola de exegese, ou exegetismo jurídico. b) A Escola de Exegese se caracteriza pela sustentação de um…

através de um resgate histórico da humanidade. Segundo estes autores, para o homem primitivo o mundo era uma profusão, na qual não se distinguiam o homem e a natureza. Tudo se reduzia a uma mesma comunidade, toda ela subordinada às ordens emanadas de seres míticos, sobrenaturais, sobre os quais a humanidade não tinha qualquer controle. 1 O pensamento mítico, que sustentava a realidade primitiva, é a expressão das emoções humanas, regido por uma lei que assimila as coisas mais distintas…

moralidade pelo uso da racionalidade. As normas são sistematizadas no ordenamento jurídico. Só a norma jurídica é dotada de juridicidade; sendo composta por quatro elementos: Bilateralidade Atributiva: está relacionado à intersubjetividade da norma (dois ou mais sujeitos envolvidos) e confere, imperativamente, direitos subjetivos a um sujeito de direitos (ativo) e dever ao sujeito passivo. Exigibilidade: dever jurídico. Irresistibilidade: está relacionada com a coercibilidade do…

necessidades que são iguais para todos e que necessitam serem atendidas para que a pessoa possa viver com a mínima dignidade possível asseguradas a todas as pessoas. Algumas características importantes dos direitos humanos são: a) Historicidade: Apresentam natureza histórica, advindo do Cristianismo; b) Universalidade: Alcançam a todos os seres humanos indistintamente; c) Inexauribilidade: São inesgotáveis, ou seja, podem ser expandidos, ampliados e, inclusive, podem surgir…

em proclamações solenes, passaram a integrar o corpo das normas constitucionais, ganhando positividade constitucional. 3. teoria dos direitos fundamentais 1.3. Caracteres:  Podem-se apontar os seguintes caracteres dos direito fundamentais:  Historicidade, pois são objeto de evolução e reconhecimento históricos.  Indisponibilidade de seu núcleo essencial, pois são imprescindíveis à dignidade humana; daí que também se refere à sua inalienabilidade, irrenunciabilidade e…

eliminação de excretos. Contudo, a população não tem ciência do quanto a falta de saneamento ou a má estruturação do mesmo afeta a saúde, e quando possui tal entendimento, renuncia seus direitos ao invés de manifesta-los. Luiz Lobo complementa esse pensamento ao dizer que: De modo geral, as pessoas não se dão conta de que precisam mudar seu comportamento propondo e cobrando soluções institucionais efetivas para esses problemas. Aparentemente, a população não tem clareza do impacto…

A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do neoconstitucionalismo Willian Cézar Nonato da Costa Resumo: Existem na doutrina quatro teses referentes ao nível hierárquico atribuído aos tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao ordenamento jurídico brasileiro: a) supraconstitucional; b)constitucional; c) supralegal; e d) lei ordinária. Este estudo tem o objetivo de identificar qual desses quatro

patamar igualitário sem preconceitos de raça, cor e sexo. 2. Contexto histórico Os direitos fundamentais estão ligados, intrinsecamente, ao princípio da dignidade humana e ao Estado de direito, pois são positivados em um determinado ordenamento jurídico. Assim sendo, o esclarecimento do movimento constitucional torna-se imprescindível à compreensão do surgimento destes direitos, resultado de uma longa evolução histórica. A doutrina tradicional, assim como a maioria dos autores,…

Introdução A obra é composta pelos principais artigos de Norberto Bobbio acerca dos direitos do homem. Ela se subdivide em quatro partes, que tratam respectivamente da historicidade dos direitos humanos, da sua relação com a Revolução Francesa, da resistência à opressão nos dias atuais e, por último, da questão dos direitos humanos na atualidade. A primeira parte contém um ensaio que foi uma das comunicações de abertura do Simpósio sobre os Fundamentos dos Direitos do…