Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

e compras de grandes empresas. Trata-se de um “liberalismo transnacional”, que abriu o mercado mundial, aprofundou os processos de interconexão econômica. Nesta dinâmica, o capital criou para si um espaço de ação para além do espaço dos estados nacionais, porém de forma alguma se pode falar aqui de igualdade de oportunidades na competitividade em nível internacional. Ao contrário, os pressupostos da competitividade são muito diversos nos diferentes países[8]. A globalização é o…

Em sua análise do livro didático de História para o ensino médiovocê deve observar os seguintes critérios gerais: A condição de o livro didático auxiliar a formação de cidadãos conscientes. O respeito à legislação que rege o Ensino público nacional. A qualidade pedagógica e didática das coleções. A qualidade do Manual do Professor (MP). A correção das informações apresentadas aos estudantes. A qualidade e adequação do projeto gráfico e estrutura editorial da coleção. Para avaliar os

doutrina quanto a jurisprudência nacional, com certa frequência, confundem os dois termos. Direitos Humanos são um conjunto de direitos positivados ou não, entretanto, vários conjuntos de direito são positivados e não são considerados como Direitos Humanos. Os Direitos Humanos tem a finalidade de assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana, o que torna tal conjunto de direitos bastante especial. No entanto, convém ressaltar que os Direitos Humanos possuem historicidade, de forma…

para que se possa gozar de seus direitos e garantias básicas para uma vida com a devida dignidade. 2 - INTRODUÇÃO O intuito do trabalho é demonstra o direito mínimo existencial, com uma realidade jurídico social, devendo ser possível adapta-lo ao ordenamento com um paralelo com a realidade nacional. O direito mínimo existencial se mostra na interpretação dos direitos sociais, sob uma realidade pátria, que seria os direitos sociais efetivamente mínimos para uma existência digna…

reduzir raça a definições únicas e diretas. Diferentes grupos sociais, em diferentes períodos históricos, entenderam-na de modos radicalmente diversos. O conceito de raça é um meio através do qual as relações variáveis entre humanidade, sociedade e natureza têm sido concebidas de diversos modos. O que importa entender são as formas pelas quais essas relações variáveis foram, e ainda são expressas no discurso de raça. Existem uma visão teológica e outra supostamente científica, que…

Em ensaio de referência direcionado a iniciantes em Epistemologia, ANTÔNIO GOMES PENNA leciona que Epistemologia, Gnoseologia, Teoria do Conhecimento e Metafísica do Conhecimento são expressões que se equivalem para designar “a reflexão sobre a natureza do conhecimento, suas formas, suas características, suas origens, seus limites, seus obstáculos e, sobretudo, sobre o tema da verdade.1” Por tratar do conhecimento, por óbvio que a Epistemologia se ocupa com o estudo do Ser. Afinal, não…

Estado, reconhecido como ente soberano capaz de impor normas que visam disciplinar as condutas dos indivíduos, bem como o próprio poder de atuação para assegurar direitos mínimos aos sujeitos. Alguns desses direitos são criados pelos ordenamentos jurídicos, outros dependem de certa manifestação da vontade, e outros ainda são apenas reconhecidos nas cartas legislativas. Nesta seara encontramos os chamados Direitos Fundamentais, também denominados Liberdades Públicas ou ainda Direitos…

livre manifestação do pensamento, à liberdade de consciência e de crença e ao direito à intimidade e à vida privada. Ainda no Art. 3º, IV, destaca-se que, dentre os objetivos da República Federativa do Brasil, está o de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O Art. 5º, caput, por sua vez, reforça como direito fundamental que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,…

possível", entendido como aquilo que do ponto de vista lingüístico é determinante para a apuração do sentido das regras jurídicas. Assim, no esforço de interpretação o operador do direito usa recursos como dados históricos, a lingüística, valores de natureza política, ética, cultural, entre outros. Este fenômeno ocorre também na ciência política e na teoria geral do Estado. Os vocábulos e expressões utilizadas comportam uma multiplicidade de significados para cada significante, o que…

também criados no âmbito dessa sociedade; temas que continuam básicos nas correntes que se ensaiam no século XX. Terceiro, analisa as relações entre a sociologia e a modernidade, sugerindo que essa disciplina expressa dilemas e perspectivas do pensamento em fase da modernidade. E quarto, por fim, sugere que a sociologia pode ser lida como uma forma literária, na qual se destacam as criações épicas. Por seus temas e explicações, a sociologia muitas vezes parece uma épica do mundo…