Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

reconstruir o Direito como ciência, partindo não da abstração positivista do normativismo, mas da realidade imediata e concreta, sem perder o rigor metodológico do conhecimento científico. Isso implica em adotar um método dialético, ou seja, de natureza dialógica, dinâmica e marcada pelo conflito. Sendo para isso necessário superar a crise, o que pressupõe, como descrito no tópico Filósofos e civilistas em confronto: a filosofia no direito, redefinir as estruturas sobre as quais se…

Faz-se necessário, antes de tudo, a conceituação, não proponente a ser definitiva ou exaurir os seus significados, da corrente O Direito Achado na Rua. Para isto, é necessário uma a breve descrição das suas origens. As raízes desta corrente jurídico-sociológica encontram-se no legado deixado pelo professor Roberto Lyra Filho, mais especificamente na fundação da Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR): que busca um direito desatrelado da sua concepção tradicional, e que por…

aperfeiçoar as decisões condenatórias no âmbito penal, sem que seja substituído o modelo positivista penal, aplicando-se penas mais coerentes e consistentes ao caso concreto, no que concerne, respectivamente, ao maior alinhamento com o ordenamento jurídico e maior justiça na individualização da pena. Palavras-Chave: Hermenêutica jurídica. Finalidade da pena. Eficácia das decisões. Motivação judicial. Sumário: Introdução. 1 Hermenêutica jurídica. 1.1 Vertente tradicional. 1.2…

recolocando-o no presente vivo do diálogo”. 2. A Hermenêutica é contemporânea ao pensamento jurídico e à história e construção do Direito. Conforme as teorizações acerca do Direito nos tempos, escolas hermenêuticas se formaram, buscando, cada qual, aperfeiçoar o sistema normativo vigente à época. Isso entendido, necessária a compreensão sobre essas principais escolas, a importância de cada uma no seu contexto histórico-jurídico. Como conseqüência da disputa entre os diversos…

jesuítas não se reduz ao conceito de uma “segunda escolástica”, se o considerarmos com vistas à filosofia moderna. Com efeito, caráter filosófico da renovação do aristotelismo no século XVI é a exigência de rigor na fidelidade a Aristóteles, cujo pensamento fora considerado falseado pelas interpretações e interpolações nas sucessivas transmissões, recepções e adaptações do corpus aristotélico. Apoiada na invenção da imprensa, tal exigência de rigor originou na Universidade de Coimbra…

das constituições escritas. Acerca do surgimento dos direitos fundamentais, Alexandre de Moraes afirma: “[...] surgiram como produto da fusão de várias fontes, desde tradições arraigadas nas diversas civilizações, até a conjugação dos pensamentos filosóficos-jurídicos, das idéias surgidas com o cristianismo e com o direito natural”.[3] Do ensinamento acima transcrito, concluí-se que a teoria dos direitos fundamentais, como conhecemos hoje, é o resultado de uma lenta e profunda…

está relacionado aos aspectos físicos, ou seja, ao habitat, abrangendo a geografia, a história, a economia e a cultura de todo o território brasileiro. 2. Composição do Estado •Povo = conjunto de indivíduos residentes em um território – nacionais e estrangeiros. • Território = limite geográfico de um Estado. •Poder soberano = poder político supremo e independente. 2.1. Estado e Governo Estado – conjunto de instituições políticas da sociedade, as quais dominam um…

das constituições escritas. Acerca do surgimento dos direitos fundamentais, Alexandre de Moraes afirma: “[...] surgiram como produto da fusão de várias fontes, desde tradições arraigadas nas diversas civilizações, até a conjugação dos pensamentos filosóficos-jurídicos, das idéias surgidas com o cristianismo e com o direito natural”.[3] Do ensinamento acima transcrito, concluí-se que a teoria dos direitos fundamentais, como conhecemos hoje, é o resultado de uma lenta e profunda…

direitos fundamentais; 10. Quadro sinótico; 11. Questões 1. INTRODUÇÃO Perceber que os valores mais caros à humanidade merecem ser organizados em um documento jurídico dotado de força normativa hierarquicamente superior às demais normas do ordenamento, bem como reconhecer a Constituição enquanto documento supremo do ordenamento jurídico, justiica a estrutura constitucional de proteção aos direitos fundamentais arquitetada nos moldes atuais. A inconteste evolução que o Direito…

(ADECS) Relatório Final das ADECS entregue na Unimep como exigência da Disciplina de Sociologia PIRACICABA/SP 2013 Sumário Sumário 3 Introdução 4 O Conceito de Anomia 5 O Pensamento de Durkheim sobre Anomia 7 Anomia segundo os três autores 9 Anomia para Robert Bierstedt 9 Anomia para Robert K. Merton 9 Anomia para Karl Marx 10 Anomia na questão ambiental 11 Conclusão 13 Referências 14 …