DIREITO CIVIL

Estudos em homenagem a Pietro Perlingieri. análise da obra: o direito civil na legalidade constitucional

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ESTUDOS EM HOMENAGEM A PIETRO PERLINGIERI
ANÁLISE DA OBRA: O DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE
CONSTITUCIONAL1*

Marco Aurélio Nogueira2**

Resumo: O presente estudo sobre a obra O Direito Civil na Legalidade
Constitucional do autor italiano Pietro Perlingieri, iniciou-se dos debates em sala da pós-graduação em Direito Civil, na Faculdade de Direito “Prof.
Jacy de Assis” da Universidade Federal de Uberlândia. Após análise da bibliografia indicada pelo professor Dr. Marco Aurélio Nogueira, o grupo entusiasmado com as ideias contemporâneas mesmo que há tempos previstas pelo autor, sentiu a necessidade de um estudo mais profundo de seus textos. Para isso, a turma foi dividida em cinco grupos e cada grupo ficou responsável por expor o tema de um capítulo da obra, que foi posteriormente debatida em sala. Diante disso, foram feitas análises, longe de se pretender exaurir o tema, o resultado é o esposado a seguir.
Palavras-Chave: Direito Civil. Pietro Perlingieri. Estudos da pós-graduação.

Partindo do exame do Capítulo Primeiro, e ainda do primeiro tópico, Inquietudes do civilista contemporâneo, compreende-se que o civilista, tem como tarefa introduzir o direito aos estudantes, na academia, contextualizando a crise do Direito Civil como crise da modernidade liberal e individualista, tendo como marco os meados do século XX e o início do século XXI.
Tal crise é, em suma, de legalidade/normatividade, isto é., o esgotamento do modelo positivista do direito, que o identifica imediata e estritamente à lei/norma, strictu senso.
Deste modo, o civilista tem como tarefa precípua informar ao aluno sobre tal crise, dimensionando, e colocando-a em perspectiva: elemento essencial ao aprendizado das pluralidades e complexidades do mundo
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Estudo realizado sob a Coordenação do prof. Marco Aurélio Nogueira pelos alunos do curso de especialização em