Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

A LÓGICA DO RAZOÁVEL E O NEGÓCIO JURÍDICO: reflexões sobre a difícil arte de julgar. ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI Professor de Direito Civil da Universidade Estadual de Londrina/PR; Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Campus Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Metropolitana de Londrina; Professor de Direito Civil da UNIPAR – Campus de Paranavaí; Professor do Curso de Mestrado em Direito Contemporâneo e Cidadania da UNIPAR de…

os fenômenos sociais começam a ser analisados através do uso sistemático de conceitos e métodos. Em 1913, o jurista alemão Eugen Ehrlich publica sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito, na qual sustentava que existiam vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade, como o direito da comunidade, o direito do Estado, o direito dos juristas, e apresenta os métodos de pesquisa que a sociologia jurídica deveria empregar para analisar tais ordenamentos. Todos os trabalhos de…

colmatação de normas jurídicas. Em segundo lugar, a equidade serve como elemento de adaptação das normas jurídicas. Neste caso, cabe ao juiz corrigir a legislação ou adaptá-la ao caso concreto. Encontramos vários exemplos de como o próprio ordenamento jurídico prevê e autoriza essa possibilidade (arts. 944, parágrafo único, e 413 do CC; art. 1.109 do CPC). Embora sejam apontadas as duas funções supracitadas, a ideia de equidade é uma só. Ela consiste em levar em conta o que há de…

do tráfico de negros escravos”. (p.39) “Já no que se refere à estrutura política, registra-se a consolidação de uma instância de poder que, além de incorporar o aparato burocrático e profissional da administração lusitana, surgiu sem identidade nacional, completamente desvinculada dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como um todo. Alheia à manifestação e à vontade da população, a Metrópole instaurou extensões de seu poder real na Colônia, implantando um espaço…

incremento do tráfico de negros escravos”. “Já no que se refere à estrutura política, registra-se a consolidação de uma instância de poder que, além de incorporar o aparato burocrático e profissional da administração lusitana, surgiu sem identidade nacional, completamente desvinculada dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como um todo. Alheia à manifestação e à vontade da população, a Metrópole instaurou extensões de seu poder real na Colônia, implantando um espaço…

linguagem e as paixões se articulam, propondo uma nova teoria contratual que pretende dar conta ao mesmo tempo da diversidade dos povos e dos princípios universais. A idéia geral dos direitos do homem resulta, então, das considerações acerca de sua historicidade, atreladas à investigação sobre a linguagem. Esse percurso revela-nos as influências da Filosofia das Luzes nas concepções contemporâneas dos direitos humanos, seu estudo trazendo contribuições para o debate sobre a…

constituições escritas. Acerca do surgimento dos direitos fundamentais, Alexandre de Moraes afirma: “[...] surgiram como produto da fusão de várias fontes, desde tradições arraigadas nas diversas civilizações, até a conjugação dos pensamentos filosóficos-jurídicos, das idéias surgidas com o cristianismo e com o direito natural”.[3] Do ensinamento acima transcrito, concluí-se que a teoria dos direitos fundamentais, como conhecemos hoje, é o resultado de uma lenta e profunda…

reduzir raça a definições únicas e diretas. Diferentes grupos sociais, em diferentes períodos históricos, entenderam-na de modos radicalmente diversos. O conceito de raça é um meio através do qual as relações variáveis entre humanidade, sociedade e natureza têm sido concebidas de diversos modos. O que importa entender são as formas pelas quais essas relações variáveis foram, e ainda são, expressas no discurso de raça. Existem uma visão teológica e outra supostamente científica, que…

modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em cada estado se deu pela unificação das fontes em uma principal: a estatal. Já a sistematização estava tão implícita no pensamento da época que foi primeiramente aplicada e depois percebida como tal e teorizada, isso, no entanto se deu de forma diferente em cada …

também criados no âmbito dessa sociedade; temas que continuam básicos nas correntes que se ensaiam no século XX. Terceiro, analisa as relações entre a sociologia e a modernidade, sugerindo que essa disciplina expressa dilemas e perspectivas do pensamento em fase da modernidade. E quarto, por fim, sugere que a sociologia pode ser lida como uma forma literária, na qual se destacam as criações épicas. Por seus temas e explicações, a sociologia muitas vezes parece uma épica do mundo…