Filosofia

OS PRINCÍPIOS DA FILOSOFIA POLÍTICA DE ROUSSEAU: VONTADE GERAL E SENTIMENTO MORAL NO DEBATE SOBRE A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS THE PRINCIPLES OF ROUSSEAU´S POLITICAL PHILOSOPHY: THE GENERAL WILL AND THE MORAL FEELING IN THE DEBATE ON THE UNIVERSALITY OF THE HUMAN RIGHTS NATALIA MARUYAMA (PUC / Campinas)
RESUMO A idéia do contrato social na obra de Rousseau exige a elaboração de uma teoria da subjetividade. A concepção da consciência moral, assim como as idéias gerais de ordem, bem e justiça, podem ser consideradas como partes da estratégia do autor visando formular uma nova racionalidade para o direito político, fundada no princípio da vontade geral. Seus princípios não são princípios a priori da reta razão, como aqueles sobre os quais se fundavam as teorias do direito natural, nem tampouco estão desvinculados dos sentimentos morais. Com a teoria da vontade geral, Rousseau incorpora à filosofia política e jurídica a idéia de que a razão, a linguagem e as paixões se articulam, propondo uma nova teoria contratual que pretende dar conta ao mesmo tempo da diversidade dos povos e dos princípios universais. A idéia geral dos direitos do homem resulta, então, das considerações acerca de sua historicidade, atreladas à investigação sobre a linguagem. Esse percurso revela-nos as influências da Filosofia das Luzes nas concepções contemporâneas dos direitos humanos, seu estudo trazendo contribuições para o debate sobre a universalidade desses direitos. Palavras-chave: Contrato social, direitos do homem, razão, sentimento moral, subjetividade, vontade geral.

ABSTRACT The idea of social contract in Rousseau’s work requires the development of a theory of subjectivity. The conception of conscience as well as the general ideas of order, good and justice can be considered as part of the author’s strategy aiming at to formulate a new rationality for the political right, founded on the principle of the general will. His principles are not an a priori principle of the