Historicidade E Natureza Do Pensamento Jurídico Nacional

o Renascimento, quando Bacon e Aristóteles se definiam como pólos opostos da reflexão filosófica. De um lado, a atitude escolástica, espiritualista, de raízes cristãs, aristotélicas e platônicas. De outro, o começo da atitude que seculariza o pensamento filosófico em escolas recentes, as quais só chegam, no entanto, ao pleno amadurecimento de suas teses mais professadamente antiespiritualistas depois da abertura de horizontes pela filosofia kantista. Com efeito, foi a filosofia…

DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Prof. Dr. Hamilton Rangel Junior DISCURSO JURÍDICO: UMA QUESTÃO DE ACESSO AO

ligada à sociologia. A ideologia refere-se, de um modo geral, aos sistemas de ideias políticas. Assim como as ideologias (liberal, fascista, comunista, etc...) estão espalhadas por todo o espectro político, são também assim os sistemas jurídicos. A lei provavelmente é a expressão jurídica de uma ideologia política, moldada por crenças políticas das pessoas, logo podemos dizer que a lei emana de uma ideologia. No presente trabalho faremos a conexão entre o direito e a…

Pós-Graduação em Gestão Pública e Auditoria Governamental do GranPós/UDF e dos cursos preparatórios para concursos do Grancursos e da Procuradoria Geral da República * Servidor efetivo do MPU (Procuradoria Geral da República), na função de assessor jurídico de Subprocurador-Geral da República (atuação na matéria criminal perante STF e STJ) * Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) * Ex-professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) *…

consolidação e desenvolvimento das Escolas da Magistratura. 2. PODER JUDICIÁRIO E JUÍZES É observável uma mudança na dinâmica da separação de Poderes do Estado e a relação do Estado com a sociedade nos mais diversos ordenamentos jurídicos, especificamente no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988. A saber, a passagem do Estado Legal de Direito para o Estado Constitucional de Direito trouxe como elemento o aumento do relevo institucional e da responsabilidade…

perseguição política, toda a pessoa tem direito a procurar asilo e a desfrutar dele, em qualquer país; • Os homens e as mulheres têm direito a casar-se e a decidir o número de filhos que desejam; • Todo o indivíduo tem direito à liberdade de pensamento e de religião; • Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e expressão de idéias; • Toda a pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacífica. 2 Segunda geração: Os direitos humanos de…

Constitucional : série objetiva / Antônio Marcelo Pacheco. – Porto Alegre : Verbo Jurídico, 2013. 397 p. ; 21 cm. ISBN: 978-85-7699-412-1 1. Direito Constitucional. 2. Direitos Fundamentais. 3. Ordem Social. 4. Organização do Estado. Direitos Humanos. Concurso Público – Questões Comentadas. I. Título. CDD 341.27 Bibliotecária Responsável Ginamara Lima Jacques Pinto CRB 10/1204 Editora Verbo Jurídico Ltda. Porto Alegre, RS Av. Ipiranga, 2899 - Porto Alegre, RS (51)…

o sistema penal é capaz de punir violentamente, mas é incapaz de proteger, de prevenir . Aponta, ainda, o fato da programação normativa se basear em uma realidade, enquanto a atuação opera em outra realidade. Diante disso, percebe que o discurso-jurídico penal é extremamente frágil quando posto diante da realidade, e que só haverá reversão desse cenário, com a supressão dos próprios sistemas penais. Nessa perspectiva, fica bastante clara a deslegitimação do sistema penal nessa região, de…

aos contratos internacionais através da evolução histórica, trazendo a evolução histórica dos sistemas jurídicos, decisões de tribunais, doutrina e legislação vigente e das organizações internacionais. O trabalho está dividido em duas partes, sendo que a primeira abordará a evolução histórica dos contratos entre as partes, demonstrando como surgiu a idéia de contrato através da sua historicidade. Na segunda parte é abordada a questão da escolha da lei aplicável aos contratos…

Ranke vai absorver toda essa atmosfera de crítica textual, ao ponto de valorizá-la demasiadamente, afirmando ser possível, a partir de tal, uma história completamente objetiva. Sua pesquisa histórica contemplava assuntos relacionados aos Estados nacionais, tidos por ele como “agentes universais do processo histórico”. Ranke acreditava ser possível, por meio de um método, reviver o passado tal qual aconteceu. O historiador seria capaz de mergulhar no passado despojado de toda influência…