Especialista

CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE

PAULO KUBIAK MOURA

A QUESTÃO DA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

Novo Hamburgo 2009

PAULO KUBIAK MOURA

A QUESTÃO DA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Feevale

Orientador: Leandro de Mello Schmitt

Novo Hamburgo 2009

PAULO KUBIAK MOURA

Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Bacharelado em Direito, com o título A QUESTÃO DA ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS, submetido ao corpo docente do Centro Universitário Feevale, como requisito necessário para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Aprovado por:

______________________________ Professor Ms. Leandro de Mello Schmitt Orientador

_______________________________ Professor(a) Avaliador(a)

_______________________________ Professor(a) Avaliador(a)

Novo Hamburgo, novembro de 2009.

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à minha esposa pela paciência e compreensão que teve nas árduas e longas horas que despendi para a conclusão desta pesquisa. Ela será sempre lembrada como aquela pessoa amiga, companheira, cúmplice, amável e a melhor mãe de meu filho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por ter me dado força e fé, para a conclusão desta pesquisa. À minha mãe e ao meu pai (in memória) por tudo que me ensinaram e pela forma incondicional e incansável que me orientaram e me guiaram pela vida. A minha adorável esposa, Luana, que me apoiou nas longas horas que muitas vezes fiquei completamente imerso neste trabalho. Ao meu filho Guilherme e ao pequeno Victor por também me compreenderem me acompanharem nesta jornada. Aos Professores, colegas e amigos que sempre me apoiaram neste percurso. Em especial, à Professora Cleane Soares que não mediu esforços para a realização desta pesquisa. Aos colegas da Defensoria Publica de Novo Hamburgo (RS),