Hipóteses Carta

Memórias Análogas Resumo Na presente investigação pretendemos confrontar duas hipóteses alternativas para a explicação dos efeitos facilitadores do conteúdo na tarefa de selecção de cartões de Wason: (i) esquema de inferência pragmática relevante para a resolução da tarefa (esquema da permissão); (ii) existência de memórias análogas à do cenário descrito na formulação da tarefa, sendo a selecção das cartas críticas orientada por analogias com episódios em que uma contingência…

Regularizações (Projetos, Leis) Carta Régia é o nome dado ao documento oficial assinado por um monarca que segue para uma autoridade sem passar pela chancelaria, geralmente contendo determinações gerais e permanentes. Na história do Brasil podemos citar, como exemplos, a Carta Régia de 1701, a Carta Régia de 1785, e o Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas, de 28 de janeiro de 1808. Em Portugal existem vários documentos sendo um deles a Carta Régia de 22 de Agosto de 1422 de D. João I

vigente, os recursos compreendidos são os seguintes: a) Recurso em sentido estrito (art. 581 a 592 do CPP); b) Apelação (art. 593 a 603 do CPP); c) Protesto por novo júri (art. 607 e 608 do CPP); d) Embargos de declaração (art. 619 e 620 do CPP); e) Carta testemunhável (art. 639 a 646 do CPP); f) Embargos Infringentes (art. 609, p.ú. do CPP); g) Agravo de Instrumento (art. 28 da Lei n.º 8.038/90); h) Recurso inominado (art. 625, § 3º do CPP); i) Recurso ordinário; j) Recurso especial…

Introdução Este trabalho tem por objetivo, uma rápida compreensão sobre litisconsórcio, citação, carta precatória, rogatória, de ordem e intervenção de terceiros, de forma resumida, com analise critica, mas abrangendo de forma precisa sobre os temas nele abordado. Litisconsórcio O litisconsórcio corresponde à pluralidade de sujeitos (autores/ réus) no mesmo processo. Significa, assim, a presença de várias (duas ou mais) pessoas que, em geral, se reúnem pela comunhão ou conexidade de…

do fisco federal ou estadual para aplicação em seus produtos, desde que a emissão seja efetuada antes de qualquer procedimento do fisco. § 1º - Na hipótese do inciso I ou II, o documento fiscal será emitido dentro de 3 (três) dias, contados da data em que se tiver efetivado o reajustamento do preço ou o acréscimo ao valor da operação. § 2º - Na hipótese do inciso III ou IV, se a regularização se efetuar após período mencionado, o documento fiscal também será emitido, devendo o…

2013 - Recurso em sentido estrito (RESE) a) Quais as hipóteses de cabimento? Esse recurso é usado para impugnar decisões interlocutórias e terminativas de mérito, previstas no artigo 581 do CPP. b) Qual o prazo de interposição? O prazo é de 5 dias, salvo nas hipóteses do art. 581, XVI do CPP. c) Qual o prazo para a apresentação de razões e contra razões? O prazo é de 2 dias para as razões e contra-razões. - Apelação a) Quais as hipóteses de cabimento? Cabível tanto contra a…

" "O consumidor apresentará suas contas à Eletrobrás e receberá os títulos correspondentes ao valor das obrigações, acumulando-se as frações até totalizarem o valor de um título." "É assegurada a responsabilidade solidária da União, em qualquer hipótese, pelo valor nominal dos títulos de que trata este artigo." A legislação reguladora do empréstimo compulsório da Eletrobrás, estabeleceu que a restituição seria por meio de ações, portanto, apesar da nomenclatura, não parece cabível…

pois este segue a mesma forma e procedimento do RSE. Ao disciplinar os embargos infringentes, refere-se o art. 609, parágrafo único, do CPP a “embargos infringentes e de nulidade”. Tecnicamente, embargos infringentes é a nomenclatura adequada à hipótese em que o acórdão embargado tenha apresentado divergência em matéria de mérito, relegando-se o nome embargos de nulidade à impugnação de acórdãos divergentes em matéria de nulidade processual. Desta forma, temos: a) Julgamento por dois a…

A Cruz como princípio constitutivo da Teologia da Cruz1 A base documentaria é constituída pelas sete cartas proto-paulinas e devem ser lidas como cartas apostólicas. Fala-se de duas hipóteses relevantes que é A hipótese histórica que influenciou a reflexão teológica de Paulo e a segunda é a teoria de Zumstein, no qual sua argumentação é desenvolvida nas cartas impregnada pelas tradições vividas, discutidas e desenvolvidas dentro do Cristianismo dos helenos de Antioquia, comunidade de base do

PROJETO: LENDO E ESCREVENDO BILHETES, CARTAS E E-MAILS. PAPÉIS QUE VENCEM DISTÂNCIAS PERÍODO: abril e maio de 2005 ALUNOS ATENDIDOS: Fase IV do Ciclo Intermediário PROFESSORA: Mírian da Silva Oliveira COORDENAÇÃO: Vera Lúcia Bernadeli e Iva Morais COMO SURGIU O TEMA: O tema deste Projeto constava entre sete outros indicados pela Coordenação do Projeto Veredas para serem trabalhados pelos professores cursistas com sua turma. Entre os temas sugeridos para os…