Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL – UNIVEL TRABALHO 3º BIMESTRE – DIREITO PENAL IV – Prof.ª Edinéia Acadêmico (a): RONALDO DEITOS - 4º ANO - TURMA B - NOTURNO ANÁSILE DO NÚCLEO DO TIPO: DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA CAPÍTULO I DA MOEDA FALSA Moeda Falsa Art. 289 Falsificar (fabricar, contrafazer – cria algo inexistente) e alterar (modificação de algo existente – modificação ou acréscimo de algarismo, redução de parte do metal que a constitui), moeda metálica…

Nº 01/2014 A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, por intermédio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE torna públicas, para conhecimento dos interessados, as condições de habilitação às vagas para os Cursos de Graduação, na modalidade Educação à Distância, no sistema da Universidade Aberta do Brasil – UAB, oferecidos pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), para o segundo semestre letivo do ano de 2014. 1. PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR UAB-UESPI/2014.2…

Tanto as empresas que atuam no segmento de Governo, quanto muitos gestores públicos, ainda possuem dúvidas quanto as modalidades de licitações existentes, assim como ainda existem dúvidas de quando aplicar cada uma delas. O objetivo deste artigo não é alcançar o debate do assunto em nível em que um jurista o faria, mas simplesmente divulgar e esclarecer de forma prática e direta, o mínimo que o cidadão comum, gestor público ou fornecedor precisam saber para utilizar melhor o que a Lei…

responsabilidade civil surgiu do desejo do restabelecimento de um equilíbrio social, com objetivo de alcançar uma maior harmonia entre interesses contrários, com o advento de novas regras de coexistência, da busca e manutenção da paz social. O presente trabalho tem como aprimorar conhecimentos sobre, responsabilidade civil: objetiva e subjetiva, suas características, seus elementos, e onde se aplicam no ordenamento jurídico brasileiro. Teoria da…

manifesta principalmente na adequação dos objetos licitados e sua descrição em relação ao interesse público, ou bem da vida que se pretende atingir. Igualdade: tendem a evitar que pessoas ou empresas que claramente têm condições de bem realizar trabalho que atenda ao interesse público venham sequer a participar do procedimento, resultando ou na escolha prévia do vencedor, ou na elevação injustificada do preço pago ao final pela limitação da concorrência. Publicidade: determina que os…

escrevem ou quando querem escrever. No contexto da sala de aula, o trabalho com a modalidade escrita da língua envolve a turma inteira, uma vez que são observados momentos de motivação e de produção textual orientados pela professora regular, mas que resultam de diferentes possibilidades de interação entre professora-alunos-professora. Logo, existe um processo de discussão e reflexão que contribui para a explicitação de hipóteses da criança sobre o que e de que forma escrever diante das…

Antonio faz jus ao recebimento mensal de seu salário profissional? Questão Objetiva: 1- Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, a) têm natureza salarial havendo súmula do Tribunal Superior do Trabalho neste sentido. b) têm natureza salarial, havendo dispositivo expresso na Constituição Federal. c) não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado…

particularmente sua preservação, relativamente ao amparo material devido por descendente e cônjuges, reciprocamente. Art. 244. Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada; deixar sem justa causa, de socorrer…

Extinção: Contrato de Trabalho Aula1: Extinção: Contrato de Trabalho Aula 2: Justa Causa do Empregado Aula3: Justa causa. Aula4: Extinção pelo empregado Aula 5: Outras Modalidades de Extinção PROFESSOR Stevão Gandh Costa QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Especialista em direito público, doutorando em direito do trabalho, professor de Direito e Processo do Trabalho na graduação, em cursos preparatórios para concursos e na pós-graduação de direito público e direito do trabalho. …

RESUMÃO – PROVA DIREITO ADMINISTRATIVO 2º BIMESTRE 08/05 A Administração pública contrata serviços e cede bens por meio de contratos, os quais 100% devem ser precedidos de licitação. As hipóteses de contratação sem licitação prévia estão na lei 8666/93. É a própria Administração Pública que elabora o edital de licitação, o qual será “lei” para o processo. Processo licitatório divide-se em duas fases: interna, momento em que se definem minuciosamente as características do serviço ou produto a