Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

ALEX LOBO SANTOS Modalidades de licitação Belém – Pará 2013 ALEX LOBO SANTOS Modalidades de licitação Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Estudos Sociais Aplicados da UNAMA, como requisito para obtenção de nota parcial da 1ª NI, disciplina Direito Administrativo II, orientado pela professora Aline Penedo.

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Goiânia Junho, 2013. CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Uni-ANHAGUERA – Centro Universitário de Goiás proporcionado pelo Prof. Anderson Rosa Ribeiro, como requisito para a obtenção da nota de completo referente a N2. Goiânia Junho, 2013. RESUMO O trabalho que ora se apresenta tem por obejeto a abordagem sobre o tema Citação e Intimação, abordando a importância dos mesmos

constatado, atualmente, que aos crimes licitatórios é atribuído grau inferior de relevância apesar da grande ocorrência no mundo dos fatos de tais modalidades delitivas. Pretendeu-se, ademais, abordar questões que passaram despercebidas pelos poucos que dedicaram parte do seu tempo ao estudo destes crimes. Cabe dizer que o enfoque atribuído ao presente trabalho foi de caráter eminentemente penal, ao revés do comumente observado em nossa doutrina, onde a leitura, mesmo da parte…

1 ENTENDENDO A ELABORAÇÃO DO TCC – Guia Prático. Prof. Belmiro Fernandes – Fev/2011. 1. O que é o TCC? O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) é uma exigência curricular determinada pelo Ministério da Educação, objetivando verificar se o graduando em curso superior desenvolveu as competências necessárias para elaboração de estudos analíticos, aplicando os conhecimentos construídos ao longo do curso. 2. Quem está obrigado a elaborar o TCC? Todo estudante do curso de…

obrigação do prestador é de meio. Por Rodrigo Alves Zaparoli Antes de expor as principais diferenças entre os contratos descritos, indispensável se faz conceituá-los brevemente, pois apenas dessa forma será possível distinguir de modo correto as modalidades contratuais abordadas no presente artigo jurídico. Assim, iniciaremos nossos estudos abordando questões atreladas ao contrato de empreitada, para em seguida discorrer sobre a prestação de serviço, e ao final sobre as principais…

seguradoras que operam planos de benefícios evidenciam seus riscos atuariais de alguma forma. Foram analisadas demonstrações financeiras de 31 seguradoras, data base dezembro de 2004, que operam planos de benefícios e constatou-se, em conformidade com a hipótese metodológica utilizada, que as entidades abertas de previdência complementar apresentam baixo nível de disclosure quando se trata de riscos atuariais. Palavras-chave: riscos atuariais, previdência complementar aberta,…

nesse campo, mantendo-se inerte no que dia respeito aos contratos de transportes. Assim, somente com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, é que os contratos de transportes foram tipificados, sendo traçadas apenas as regras gerais para tal modalidade de contrato. Não obstante somente em 2002 ter sido tipificado os contratos de transportes, os mesmos já eram utilizados como contratos inominados, haja vista haver legislação esparsa acerca do tema. 2 – ASPECTOS GERAIS O Artigo 730…

Justiça desportiva e seus aspectos jurídicos-trabalhistas da relação de trabalho dos atletas profissionais. Justiça desportiva e seus aspectos jurídicos-trabalhistas da relação de trabalho dos atletas profissionais. 1) Desporto e Direito Desportivo. Desporto não é sinônimo de esporte. Quando se fala em praticar esporte, emprega-se a palavra no sentido de modalidade de exercício, jogo ou atividade física. Já o termo desporto significa a prática organizada do esporte, o…

Questões de Provas da Fundação Carlos Chagas. Org. por : Luciano Starepravo Licitações e Contratos ( Lei 8666/93.). 01. A Lei no 8.6, de 21 de junho de 1993, dispõe sobre hipóteses de licitação dispensada, dispensável e inexigível. A licitação é DISPENSADA por vários motivos, inclusive (A) quando houver inviabilidade de competição. (B) para aquisição de materiais que só possam ser fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo. (C) nos casos de investidura e dação em pagamento. (D)

SERIE: 4° TURMA: A TURNO: Noturno OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2013 LUCIARA NATACHA FREITAS ADAMI DÉBORA COSTALONGA OS DIREITOS REAIS DE GARANTIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, com requisito parcial para obtenção de média do quarto bimestre. Professor Wilson Roberto Areas CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES 2013 …