Atuarial

Evidenciação dos riscos atuariais nas demonstrações financeiras das seguradoras que operam previdência complementar aberta Autores MARCIA REGINA CALVANO MACHADO GERLANDO AUGUSTO SAMPAIO FRANCO DE LIMA Universidade de São Paulo IRAN SIQUEIRA LIMA Universidade de São Paulo Resumo O mercado de previdência complementar apresentou expressivo crescimento nos últimos anos. Por se tratar de contratos de longo prazo, as entidades de previdência complementar estão sujeitas a vários riscos, entre os quais os riscos atuariais. O risco atuarial pode ser definido como o risco decorrente da adoção de premissas atuariais que não se confirmem, ou que se revelem agressivas e pouco aderentes à massa de participantes ou do uso de metodologias que se mostrem inadequadas. Considerando que o conhecimento do risco atuarial é fundamental para que o participante possa acompanhar e monitorar os compromissos atuais e futuros da entidade de previdência complementar aberta, este artigo objetivou verificar se as demonstrações financeiras das seguradoras que operam planos de benefícios evidenciam seus riscos atuariais de alguma forma. Foram analisadas demonstrações financeiras de 31 seguradoras, data base dezembro de 2004, que operam planos de benefícios e constatou-se, em conformidade com a hipótese metodológica utilizada, que as entidades abertas de previdência complementar apresentam baixo nível de disclosure quando se trata de riscos atuariais. Palavras-chave: riscos atuariais, previdência complementar aberta, evidenciação 1 Introdução

A previdência complementar apresentou expressivo crescimento nos últimos anos. Esta atividade, que estimula o crescimento da poupança nacional a longo prazo, além de amenizar os problemas da previdência oficial, vem sendo incentivada pelo governo brasileiro. Marco importante desse esforço foi a entrada em vigor da Lei Complementar nº 109/2001, que propiciou significativas inovações e avanços no mercado, gerando maior segurança aos participantes.