Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

ADMINISTRAÇÃO GERAL OSVALDO FERREIRA DA SILVA NETO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I RECIFE 2012.2 OSVALDO FERREIRA DA SILVA NETO RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO I Trabalho resumido RECIFE 2013.2 1. Procedimentos didáticos Leitura Ler significa conhecer, interpretar, decifrar, mas também eleger, escolher, ou seja, “distinguir os elementos mais importantes daqueles…

EXTINÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO BRUNO AMORIM ALVES DIRETO TRABALHO Trabalho apresentado à ilustre Professora do Curso de Direito Trabalho no período Noturno Daniele Vargas, tendo cumprimento das exigências e com o objetivo de Alcançar nota no 2º Bimestre do ano letivo de 2013.2. INTRODUÇAO "Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente

Fontana As ligações entre a Assessoria de Imprensa esportiva e o Marketing Esportivo: Um estudo de caso sobre como as entidades esportivas Figueirense Futebol Clube e Cimed/Sky Florianópolis trabalham para ampliar seus produtos na área digital. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado às Faculdades Integradas Associação de Ensino de Santa Catarina, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Comunicação Social Orientador (a): Professor Marcelo Barcelos 1. Introdução…

ESPÉCIES OU MODALIDADES DE LANÇAMENTO Antes de adentrar no exame das modalidades de lançamento, acredito importante fazer com que o leitor fique atento a respeito de um problema criado pelo CTN, quando entende o lançamento como um ato jurídico privativo da autoridade administrativa. Essa idéia não permite que o lançamento seja feito pelo sujeito passivo, sendo que somente a atuação da autoridade administrativa é que se mostraria idônea a aperfeiçoar o lançamento. O fato é que o CTN, apesar de

DE PESQUISA? O Projeto de Pesquisa é a versão preliminar do trabalho que se pretende realizar. Serve para o acadêmico traçar um roteiro inicial daquilo que pretende desenvolver. Certamente o Projeto de Pesquisa sofrerá algumas modificações, alguns acréscimos, algumas melhorias, enfim, será aprimorado. Um Projeto de Pesquisa é um Trabalho bastante simples, que traz uma apresentação sequencial, ou seja, os elementos do corpo do trabalho são apresentados numa sequência única. O…

sua concessão). O Código Civil brasileiro prevê, então, cinco hipóteses para se alcançar a emancipação. Trata-se de um rol taxativo, e além do caso do militar com dezessete anos que esteja servindo às forças armadas (Art. 73, Lei 4.375/64, e Art. 239, Decreto 57.654/66), que também pode vir a ser emancipado, inexiste em nosso ordenamento outro meio de um menor de idade adquirir sua plena capacidade civil. A principal e mais comum modalidade de emancipação é aquela prevista no Artigo 5º,…

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Alexandre Oliveira da Silva, advogado atuante na área trabalhista, sócio do Baeta Minhoto e Oliveira Advocacia, é também Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Núcleo Mascaro de Desenvolvimento Cultural. ÍNDICE I – INTRODUÇÃO 02 II – CONCEITO E TERMINOLOGIA 02 III – ASPECTO ECONOMICO E SOCIAL 03 IV – PROTEÇÃO LEGAL 05 V – ESTABILIDADE 06 VI – AVISO PRÉVIO

cliente; Melhor técnica - Em alguns casos, principalmente quando o trabalho é complexo, o órgão público pode basear-se nos parâmetros técnicos para determinar o vencedor; Menor preço e melhor técnica - Nesse caso, os dois parâmetros são importantes. Assim, no próprio edital de licitação deve estar claro o peso que cada um dos parâmetros (preço e qualidade técnica) deve ter para que se possa fazer uma média ponderada. As modalidades e seus limites de acordo com a lei de…

6 Modalidades de Penhor especial 7 Penhor Industrial e Mercantil 9 Penhor de veículos 9 Penhor de Direitos e Títulos de Crédito 10 Penhor legal 10 Extinção do penhor 11 ANTICRESE 12 HIPOTECA 13 Modalidades de hipoteca 13 Hipoteca Legal 14 Hipoteca Judiciária 14 PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA 15 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por

interpretação. Com relação ao direito do trabalho a idéia acima se mantém, principalmente quando o assunto se pauta nas formas existentes de extinção do contrato de trabalho, cuja legislação vigente em nosso país traz formas e procedimentos, tanto na estrutura quanto no teor, que se ajustam de maneira contraditória, tornando a análise sistêmica e totalmente penosa. Como será verificado nessa breve resenha, quando trataremos apenas das formas de extinção do contrato de trabalho e seus…