direito reais da garantia
INTRODUÇÃO 2
DIREITOS REIAS DE GARANTIA 3
Dos bens que pode ser dado como garantia 3
PENHOR 5
Espécies de penhor 5
Direitos do credor pignoratício 5
Deveres do credor pignoratício 6
Modalidades de Penhor especial 7
Penhor Industrial e Mercantil 9
Penhor de veículos 9
Penhor de Direitos e Títulos de Crédito 10
Penhor legal 10
Extinção do penhor 11
ANTICRESE 12
HIPOTECA 13
Modalidades de hipoteca 13
Hipoteca Legal 14
Hipoteca Judiciária 14
PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA 15
CONCLUSÃO 16
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo precípuo fazer uma apertada análise, porém de forma precisa e ostensiva, dos direitos reais de garantia.
Apresentar conceitos de início como forma de promover uma familiarização do leitor com o objeto de estudo para só posteriormente avançar gradativamente em conhecimentos mais avançados, foi algo priorizado neste trabalho.
Foi abordado as características inerentes a todas garantias reais, e logo depois no discorrer de cada garantia, tais características foram contextualizadas de forma a permitir uma compreensão individualizada de cada uma das modalidades.
Foi permitido também nesse trabalho perceber a conveniência, viabilidade e utilidade de cada um dos institutos, como por exemplo, foi notado que a anticrese é hodiernamente pouco utilizada, em razão da inconveniência que oferece.
DIREITOS REIAS DE GARANTIA
Direito real de garantia é o direito conferido a seu titular de obter o pagamento de uma dívida através de um bem que foi dado em garantia justamente para a satisfação dessa dívida. Ab initio faz necessária a distinção entre garantia real e garantia pessoal.
Na garantia real um bem específico e indicado no negócio jurídico fica vinculado ao cumprimento da obrigação. Enquanto na garantia pessoal todos os bens do