Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

(art. 50 e 64 da Lei 8.666/93). Modalidades ( procedimento, rito, é a forma como ela ocorre,como tramita.é Rito) - artigo 22. Concorrência grande valor da contraprestação e complexidade Contratações Tomada de preços médio valor da contraprestação e complexidade Genéricas Convite pequeno valor da contraprestação e complexidade Concurso Contratações Leilão Específicas Pregão a) Concorrência – é a modalidade mais complexa de…

Evolução histórica, conceito e características; 1.2 Titularidade e conteúdo; 1.3 Suspensão, Destituição e Extinção do Poder Familiar; 2 GUARDA DOS FILHOS; 2.1 Definição e evolução histórica; 2.2 A guarda na concepção do Código Civil de 2002; 2.3 Modalidades de guarda; 3 A GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 3.1 O princípio do melhor interesse como fundamento da guarda compartilhada; 3.2 A aplicabilidade da guarda compartilhada nos casos de dissolução consensual e…

Estagiários Manuel Bonfim Supervisionado por: Maria de Fátima PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA ESTÁGIO SUPERVISIONADO ETAPAS DO ATENDIMENTO CLÍNICO: Estagiários Manuel Bonfim  Se for o caso de dúvidas para a construção das hipóteses, aplicar novos testes para consolidação do diagnóstico  Prova de lecto-escrita;  Provas Operatórias;  Provas pedagógicas;  Par Educativo;  L.P.A.D. 0 1 CONSULTA ANAMNESE PRÓXIMAS CONSULTAS PROVAS E TESTES Queixas…

"a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; 3) Excepcionalidade: hipóteses previstas no art. 24, 8666/93. “III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;” 84, CF: guerra Perturbação da ordem: 136,CF e 137, I, CF. 4) Gêneros Perecíveis e obras de arte: IV - nos casos de emergência ou de…

2010 por essa casa legislativa e autuado sob o número n. 8.046/2010. Dentre as várias alterações propostas, todas visando uma maior satisfação social da prestação jurisdicional, temos aquelas atinentes à intervenção de terceiros, objeto do presente trabalho. Textos relacionados 1. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS A relação jurídico-processual, via de regra, é constituída pelo juiz, pessoa imparcial, pelo autor, que é aquele que propõe a demanda, e pelo réu, pessoa que é demandada. Esses…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COLEGIADO DE ADMINISTRAÇÃO CÁSSIO DE OLIVEIRA CARNEIRO LICITAÇÃO FEIRA DE SANTANA- BA SETEMBRO DE 2011 CÁSSIO DE OLIVEIRA CARNEIRO LICITAÇÃO Trabalho sobre licitação apresentado ao curso de Administração da Universidade Estadual de Feia de Santana. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA FEIRA DE SANTANA SETEMBRO DE 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................

JOACI FERREIRA DA SILVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Ji-Paraná/RO maio/2013 JOACI FERREIRA DA SILVA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Jí-Paraná – CEULJI-ULBRA, com o fim de obter presença na disciplina de Direito Processual do Trabalho I, turno noturno, do curso de Direito, sob orientação do professor Jefferson F. Vaz. Ji-Paraná/RO maio/2013 SUMÁRIO 1.CONCEITO ........................................................

CRISTIANO LUIZ DE ALMEIDA DANIEL AMORIM DA SILVA FERNANDA CARDOSO FERNANDES THAIS MARTINS DE SOUZA CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PARTE ESPECIAL TÍTULO I – DOS CRIME CONTRA A VIDA CAPÍTULO III - DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Trabalho realizado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia - MG, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sob a orientação do Professor Marcelo Augusto A. Brito. . Uberlândia - MG 1º/2013 CÓDIGO PENAL

complementar da união. 2º A licitação, na modalidade de concorrência, caracteriza-se pelas seguintes fases: -Edital, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação. 3º O limite para licitações de até 1.500.00,00, obras e serviços de engenharia, refere-se a: -Concorrência. 4º No âmbito do processo de licitação, o licitante somente pode desistir da proposta, sem necessidade de justificativas, até a conclusão da seguinte fase: -Habilitação. 5º A modalidade mais complexa de…

toca à segunda parte do dispositivo (relações domésticas, de coabitação e de hospitalidade) pode ser sujeito ativo qualquer pessoa (delito comum). SUJEITO PASSIVO Sujeito passivo do crime de lesão corporal é, em regra, qualquer pessoa viva. Nas hipóteses dos art. 129, §§ 1º, IV, e 2º, V, a vítima deve ser mulher grávida. Na figura descrita no art. 129, §9º, exige-se também sujeito passivo próprio. Nas exceções apontadas – aceleração de parto e aborto -, somente a gestante pode ser…