Hipoteses E Modalidade Do Trabalho

e obedece às normas gerais desta Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. § 1o A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto. § 2o A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 2o O…

Edital Nº 434, de 23 de dezembro de 2014 Retificado em: 02/01/15 (inclusos o subitem 1.4 e o anexo IV) PRÉ-MATRÍCULA EM 1ª CHAMADA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PSCT 2015 PARA OS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS E SUBSEQUENTES AO ENSINO MÉDIO – MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – NOS CÂMPUS E POLOS EaD DE CABEDELO, CAJAZEIRAS, CAMPINA GRANDE, GUARABIRA, JOÃO PESSOA, MONTEIRO, PATOS, PICUÍ, PRINCESA ISABEL E SOUSA A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e…

INDUSTRIAIS CAPÍTULO 3 - A GESTÃO ERGONÔMICA NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO A Ergonomia no Posto de Trabalho A análise do posto de trabalho, do ponto de vista ergonômico, tem uma conotação diferente daquela desenvolvida em economia e em sociologia. O impacto do trabalho sobre os custos, permite precisar e especificar certos aspectos dos salários ou as conseqüências de tal tipo de organização do trabalho sobre os investimentos, questão fundamental para a economia. Para a sociologia, mais…

3 1.2. PROBLEMATIZAÇÃO...................................................................................... 3 1.3. JUSTIFICATIVA................................................................................................3 1.4. HIPÓTESE (S)................................................................................................. 3 1.5. OBJETIVOS..................................................................................................... 4 …

JUSTIFICATIVA 06 5 HIPÓTESES 09 6 METODOLOGIA 10 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INICIAIS 11 1. APRESENTAÇÃO O presente trabalho de pesquisa científica está inserido no ramo de conhecimento (área de concentração) das Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, mais especificamente na seguinte linha de pesquisa (subárea de concentração) Gestão e Organização, apoiado nas modernas técnicas da Ciência da Administração Pública. O tema deste trabalho versa a respeito…

TRIBUTÁRIA E FISCAL Trabalho de adaptação do Curso de Ciências Contábeis referente à matéria de Legislação Tributária. Professor Rogério BOITUVA 2015 PROPOSTA Elaborar um trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional, destacando os Princípios Constitucionais como limitação ao direito de tributar das Pessoas Jurídicas de Direito Público e as disposições do Código Tributário Nacional, destacando as fontes do Direito Tributário: tratar do conceito de Hipótese de…

SUMÁRIO PÁG. 1. CONCEITO 1 2. OBJETIVOS 1 3. PRINCÍPIOS 1 4. FASES DA LICITAÇÃO 2 5. OBRIGATORIEDADE DA LICITAÇÃO 6. DISPENSA 7. INEXIGIBILIDADE 8. ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO 9. MODALIDADES E PROCESIMENTOS DA LICITAÇÃO 8.1 Concorrência 8.2 Tomada de Preços 8.3 Convite 8.4 Leilão 8.5 Concurso 8.6 Pregão ANEXOS LICITAÇÃO 1. CONCEITO Segundo José Roberto Dromi (1975:92) citado por Maria Sylvia Zanella Di Pietro (2011: 356) a licitação é

mas também um dever da autoridade efetuar o lançamento. E é natural que seja assim. Não poderia tal atividade se orientar pela discricionariedade, seguindo critérios de conveniência e oportunidade. ESPÉCIES OU MODALIDADES DE LANÇAMENTO Antes de adentrar no exame das modalidades de lançamento, acredito importante fazer com que o leitor fique atento a respeito de um problema criado pelo CTN, quando entende o lançamento como um ato jurídico privativo da autoridade administrativa. Essa…

MAUS TRATOS: Art. 136: “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoas sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, que privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa.” Maus tratos traz situações amplas: falta de alimentação/cuidados – trabalhado excessivo…

Unilins Disciplina: Práticas Administrativas II Aluno: Ariel Andreus Luzetti (ID: 206986) Estudo de Caso Resumo: O artigo apresenta o estudo de caso como modalidade de pesquisa, mostrando não ser uma tarefa fácil caracterizá-lo, tendo em vista principalmente suas diferentes abordagens e aplicações. Releva sua importância crescente como instrumento de pesquisa, apresentando suas origens, significados e seu delineamento como metodologia de investigação. Com o objetivo de mostrar…