Hipoteca Convencional Ou Voluntária

Grupo | A título particular | Do jus civile | | | | Do jus gentile | | | A título universal | | | | | | | 2o. Grupo | Originários | | | | | | | | Derivados | | | | | | | 3º. Grupo | Convencionais | | | | | | | | Não-convencionais | | | | | | Aquisições a Título Universal referiam-se a um patrimônio, a uma herança herdeiros tornavam-se proprietários de um conjunto de bens e ficavam responsáveis pelas dívidas daquele a quem…

pagar é executar a obrigação, seja essa obrigação de dar uma coisa, de fazer um serviço ou de se abster de alguma conduta (não-fazer). Num conceito mais completo, pagamento é o ato jurídico formal, unilateral, que corresponde à execução voluntária e exata por parte do devedor da prestação devida ao credor, no tempo, modo e lugar previstos no título constitutivo. Vamos comentar este conceito: - formal: o pagamento é formal pois a prova do pagamento é o recibo;…

proprietário. Modos de aquisição da propriedade 1o. Grupo A título particular Do jus civile Do jus gentile A título universal 2o. Grupo Originários Derivados 3º. Grupo Convencionais Não-convencionais Ø Aquisições a Título Universal è referiam-se a um patrimônio, a uma herança ð herdeiros tornavam-se proprietários de um conjunto de bens e ficavam responsáveis pelas dívidas daquele a quem…

registro no Cartório de Registro de Imóveis; estes exigem também, para ser alienados, a outorga uxória (o consentimento do outro cônjuge), o mesmo não acontecendo com os móveis; usucapião de bens imóveis exige prazos maiores que o de bens móveis; hipoteca, em regra, é direito real de garantia reservado aos imóveis, enquanto o penhor é reservado aos móveis; só os imóveis são sujeitos à concessão da superfície, enquanto os móveis prestam-se ao contrato de mútuo; os imóveis estão sujeitos,…

suscetíveis de apropriação” – Venosa. É um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. Estudo da posse, propriedade móvel, imóvel, registro, usucapião, condomínio, hipoteca, penhor... Tudo relacionado à propriedade e seu desdobramento. Estudo também do direito à propriedade (art.5º, CF). A propriedade é o principal direito real. Relação jurídica do direito das coisas: toda relação jurídica…

...........................................................................87 Requisitos...........................................................................................................................................88 Compensação convencional ...............................................................................................................90 Compensação judicial............................................................................................................

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