Hermenêutica Juridica

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo teórico-científico correlacionando o instituto da Hermenêutica Jurídica e sua importância no processo de humanização da lei, bem como na manutenção da ordem política. Hodiernamente para melhor aplicação do Direito e da Justiça, busca-se não a aplicar a lei pura e simples, pois, chegou-se na conclusão que, para se alcançar a justiça, é preciso ir além das palavras descritas nos códigos, até que se chegue ao seu espírito,

entre o pensamento jurídico pós revolucionário e o referencial da modernidade? 2 - Em que sentido podemos afirmar que existem elementos em comum entre as escolas hermenêuticas surgidas na modernidade? Em comum nas escolas hermenêuticas existe a necessidade de criar um novo modelo de entendimento e interpretação das normas jurídicas e como o interprete deve aplicar essas normas. 3 - Que compromissos devem assumir o intérprete do direito nos marcos da escola da exegese? A…

Hermenêutica jurídica e aplicação do direito (aula) HermenêticaEditar Hermenêutica – Hermes – traduzia as palavras dos deuses para os homens Lei e realidade (linguagem – mapa – representação) Modernidade: Homem se questionando (penso, logo existo) Traduções e pequenas traições naturais As palavras não representam a essência das coisas Texto e normaEditar Há diferença entre texto e norma. Ex.: “Proibido usar sunga” - norma diferente em uma praia comum e em uma praia de nudismo; o conteúdo

TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Professor: Norberto Flach Alunos: Eliandro, Felipe, Edmilson, Yasser, André. PRELIMINARES Este Seminário de Hermenêutica Jurídica tem como objetivo a análise da Interpretação Jurídica usada pelo Ministro Eros Grau, no julgamento do STF em relação à ADPF 153. Inicialmente precisamos estabelecer quais os parâmetros, que cada interpretação, conduz a nossa linguagem Jurídica: Interpretação Histórica - Busca o contexto fático

Hermenêutica jurídica, alguns brocardos jurídicos Testis unus, testis nullus: “Testemunha única, testemunha nenhuma.” Tal brocardo afirma que uma só testemunha não faz prova, é necessário no mínimo duas testemunhas para constituir prova plena. Decorre da constituição do imperador Constantino na época do baixo império romano.Esse aforismo não permanece no direito brasileiro, pois a credibilidade de uma testemunha não depende do numero para esclarecer a justiça, são avaliadas por…

Razão e função judicial na Hermenêutica jurídica Alexandre Araújo Costa – Doutor e professor de Direito da UnB Modelo de inferência racional: o juiz como aplicador Para enfrentar esses problemas, a primeira coisa a se ter em mente é que uma decisão somente pode ser juridicamente válida quando ela é fundada no ordenamento jurídico positivo. Isso não quer dizer que a letra da lei ofereça soluções simples para todos os casos, pois não se poderia exigir do legislador a capacidade de…

HERMENÊUTICA JURÍDICA E APLICAÇÃO DO DIREITO PROCEDIMENTOS DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO 1. A APLICAÇÃO DO DIREITO Como introdução ao estudo da presente unidade, leia atentamente o texto abaixo, de autoria da respeitada Diniz, ao tratar do tema “aplicação do direito”. O momento da aplicação da norma é característico do direito positivo. Isto porque as normas positivas existem, fundamentalmente, para serem aplicadas por um órgão competente, juiz, tribunal, autoridade administrativa…

EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO BACHARELADO EM DIREITO - 4°A Vivaldi Altino Rosa Santigo. TRABALHO DE HERMENEUTICA JURÍDICA Hermenêutica jurídica- Elementos da nova hermenêutica Belém do São Francisco–PE 2015 Hermenêutica jurídica- Elementos da nova hermenêutica O âmbito da compreensão é um fenômeno humanístico que integra a história, os costumes e os fatos. A hermenêutica envolve uma relação uma de compreensão, sendo está fenomênica, sujeita a mudanças, imperfeita,…

Filosóficas da Hermenêutica Jurídica A hermenêutica é para o curso de direito mais do que mera arte da interpretação, sendo uma das matérias fundamentais para o estudo e compreensão das leis, e de todo o contexto em que elas estão inseridas, o texto: “Raízes Filosóficas da Hermenêutica Jurídica” tem como objetivo, demonstrar as origens históricas da matéria hermenêutica e apontar um novo modelo de pensamento hermenêutico que mais se adapta ao pensamento jurídico: a Hermenêutica…

As normas jurídicas e as novas tendências da hermenêutica. AS NORMAS JURÍDICAS E AS NOVAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA: Aparentemente, regras, normas e princípios não costumam carregar uma distinção entre si. Porém, ao analisar sob o aspecto das novas tendências da hermenêutica, percebe-se que há uma nítida diferença entre elas. Em uma consideração conceitual, temos que: Regra é apenas o texto normativo, aquilo que foi impresso pelo legislador. Segundo Robert Alexy, as regras não são mandatos