Questões abertas de Hermenêutica Jurídica

746 palavras 3 páginas
1 - Quais as relações entre o pensamento jurídico pós revolucionário e o referencial da modernidade?

2 - Em que sentido podemos afirmar que existem elementos em comum entre as escolas hermenêuticas surgidas na modernidade?
Em comum nas escolas hermenêuticas existe a necessidade de criar um novo modelo de entendimento e interpretação das normas jurídicas e como o interprete deve aplicar essas normas.

3 - Que compromissos devem assumir o intérprete do direito nos marcos da escola da exegese?

A função fundamental do intérprete é a de interpretar a lei utilizando técnicas literais e gramaticais. Em outros termos, não é dado ao interprete o direito e a prerrogativa de criar absolutamente nada que não esteja expressamente previsto no texto da lei. Como se percebe esta forma de pensamento parte do pressuposto de que direito e lei são expressões simbólicas e que a lei tem respostas para todos os problemas da vida.
4 - O que se entende por livre investigação científica?

A Escola da Livre Investigação Científica reconhece a existência de lacunas e a necessidade de criação judicial do direito para atender as necessidades dos jurisdicionados. Esta escola promove o reconhecimento de importantes espaços também para o poder judiciário. A atuação criativa do poder judiciário viria a se reconhecida como a escola do direito livre. Para esta escola o compromisso fundamental do intérprete é com a realização da justiça, mesmo que eventualmente esteja a justiça desacompanhada da lei.
5 - Quais as relações entre direito e justiça na escola do direito livre?

Para esta escola o compromisso fundamental do intérprete é com a realização da justiça, mesmo que eventualmente esteja a justiça desacompanhada da lei.
6 - O que são lacunas do direito?
Situação na qual o próprio Direito reconhece a inexistência de lei para regular uma determinada situação fática.

7 - Qual a importância dos meios de integração do direito para as lacunas?
Havendo uma lacuna e em decorrência

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