Trabalho sobre Hermenêutica Juridica

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo realizar um estudo teórico-científico correlacionando o instituto da Hermenêutica Jurídica e sua importância no processo de humanização da lei, bem como na manutenção da ordem política.
Hodiernamente para melhor aplicação do Direito e da Justiça, busca-se não a aplicar a lei pura e simples, pois, chegou-se na conclusão que, para se alcançar a justiça, é preciso ir além das palavras descritas nos códigos, até que se chegue ao seu espírito, conforme as palavras do apóstolo Paulo em uma de suas cartas, aos povos que ensinava. “A letra mata, mas o Espírito vivifica” Podemos dizer ái que a letra é a lei, e o espírito é a interpretação da mesma, voltada pra o lado humano e justo. É claro que a lei não vem com intuito de “matar e sim de organizar, avisar e punir, proteger entre outros. Falar que nesse caso o Espírito vivifica quer dizer que se interpretada a palavra da melhor forma possível, bem como seu contexto mais amplo, melhor será sua aplicação e mais justa a decisão no caso concreto.
No Estado Democrático de Direito, a melhor forma de se viver é civilizadamente, é à luz da Constituição, dos códigos que nos regem, leis esparsas e leis próprias que abrangem apenas uma classe do povo, buscando assim a equidade ( que será explicada mais adiante), como o Estatuto da Crianças e do Adolescente, lei Maria da penha, Estatuto do idoso, entre outras. Obviamente que as leis, ao serem tecidas pelos legisladores, buscam solucionar, corrigir ou evitar um problema que põe em risco a Democracia. Mas, com o passar dos dias, com a mudança brusca da sociedade, vai se tornando necessário adaptação das leis já existentes para buscar uma solução objetiva. O processo de legislação é lento, de forma que não pra mudar as leis a poucos prazos. Para se ter uma ideia, nossa Constituição tem quase 25, alguns artigos parecem ultrapassados, mas outros ainda não conseguiram ter verdadeira aplicabilidade, por falta de recursos