Hermenêutica Juridica

SOARES, Ricardo M. Freire. Noções fundamentais de hermenêutica e interpretação jurídica. In.: Hermenêutica e interpretação jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TEIXEIRA, Beatriz Dantas1 Ricardo Soares é pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Fichamento do livro: Hermenêutica e Interpretação Jurídica Professor: Ricardo Mauricio Freire Soares, Editora: Saraiva Categoria: Direito Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito (Especialização/Mestrado/Doutorado) da…

JOSÉ RENATO GODÊ RAMOS FILHO TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA: O PROBLEMA DA SINONIMIZAÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E CRÍTICA LITERÁRIA. SERRA TALHADA 2014. O problema da sinonimização entre Hermenêutica e Crítica Literária O livro “Hermenêutica” (1969, p. 15 a 22) de Richard E. Palmer aborda em sua introdução, duras críticas à maneira como está sendo abordada a ciência Hermenêutica na crítica literária americana e inglesa, sendo por…

HERMENÊUTICA E EXERCÍCIO INTERPRETATIVO DAS NORMAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo o estudo do termo mais comumente utilizado em Filosofia do Direito, Hermenêutica, que é um termo percebido como algo difícil de entendimento e destinado à utilização (somente) por intelectuais e juristas. No entanto, a compreensão do termo, vindo do grego, indica que seu significado envolve a “capacidade de entender, interpretar, anunciar ou esclarecer”. Ainda mais, se refere…

1. Introdução Sobre interpretação jurídica, existem varios aspectos a serem analisados, esse é um dos temas de maior confrontação teórica na aplicação da norma. A flexibilidade com que a hermenêutica filosófica funcionou, ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido. Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito. A tese…

sobre o saber jurídico O saber jurídico tradicional esta em grande dificuldades operacionais de governo quanto aos interesses sociais. Esse não se adaptou aos novos atores sociais e políticos. Surge assim a necessidade de impor novas estratégias jurídicas, deixando de lado as ineficazes, com o objetivo de tentar resgatar a dignidade politica do direito. O direito se expressa pelas normas, leis e códigos e o cidadão é regido por eles, tendo seus deveres e direitos que se desenvolve na…

CONCEITOS O QUE É HERMENÊUTICA? É o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do direito. Esta ligada à mitologia greco-latina. O Deus Hermes era um mensageiro dos deuses, era a divindade incumbida de levar a mensagem dos homens aos deuses e a mensagem dos deuses aos homens. A interpretação em geral, e a interpretação jurídica, é uma atividade de mediação comunicativa, que é muito importante o estudo que vamos desenvolver. ⇒ ⇒ A hermenêutica…

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BÁRBARA DE MORAES REZENDE INGRID EMMERICH HOTT LARISSA MALTA CALDEIRA A HERMENÊUTICA JURÍDICA DO SILÊNCIO: O SILÊNCIO NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL Belo Horizonte 2013 A Hermenêutica Jurídica do silêncio: o silêncio no interrogatório judicial Ana Carolina de Oliveira Bárbara de Moraes Rezende Ingrid Emmerich Hott Larissa Malta Caldeira 1- Introdução O direito constitucional do…

DIREITO E JUSTIÇA – ALF ROSS TEORIAS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: HERMENÊUTICA E DOGMÁTICA JURÍDICA Capítulo III – As fontes do direito Doutrina e teoria das fontes do direito O processo mental pelo qual o juiz decide fundar sua decisão em uma regra de preferência a outra não é uma questão de capricho e arbítrio, variável de um juiz para outro, mas sim um processo determinado por posturas e conceitos, por uma ideologia normativa comum, presente e ativa nas mentes dos juízes quando atuam…

sua obrigatoriedade etc. Norma jurídica escrita, de caráter geral é a precípua das formas de expressão do direito positivo Conceito Interno Conceito Externo É um mandamento, um comando, uma ordem, uma imposição;uma determinação, uma norma. Com efeito, sem sanção coercitiva, a norma jurídica não se pode considerar como tal. Toda a sociedade deve-se cumprir a Lei. LEI Características Preceito Jurídico Lei de natureza jurídica; relacionada com o…