Hermenêutica E Ensino Jurídico Lênio Streck

Sistematizado do Direto Constitucional, supera o sentido da mera exposição do texto constitucional, e se define a uma investigação de seu valor e sua eficácia. 2 Profº Alessandro Marcondes Alves Nesse sentir prescinde que seu intérprete, cuidadoso da hermenêutica constitucional, apresente seus critérios fundados nos princípios socioculturais, vigentes ou perceptíveis, correlacionando-os aos esquemas normativos escritos (ou costumeiros) com a dinâmica em que as relações sociais se dão.…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) — FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial…

da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão palmar da…

relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de todas as normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. No que concerne a autonomia normativa, encontramos no ordenamento jurídico brasileiro uma grande quantidade de normas jurídicas autônomas e especificas de Direito Eleitoral, de forma que podemos expor, a Lei nº4.737 de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), Lei nº 9.096 de 19 de setembro de 1995, e diversas…

espíritos retos, homens virtuosos e cidadãos capazes. Platão (427-347 a.c) - Discípulo de Sócrates desde os 20 anos, membro de família tradicional, sintetizou as idéias geradas por seu mestre. Fundou em 387 a.c a Academia, primeira instituição de ensino superior do ocidente, que durou quase 1000 anos, dissolvida pelo imperador Justiniano em 529 d.c. Obra: Os diálogos (que na verdade são de Sócrates), polêmicos, não se sabe a ordem cronológica de sua produção, alguns são considerados…

Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 1 de 11 Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia 16/08/2013 08:48 Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque…

benefícios para a humanidade[7], muitas vezes a dignidade do indivíduo submetido às pesquisas é lesionada, sendo que, em algumas, de forma irreparável. 3 JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente pesquisa pelo seu valor teórico, social e jurídico, imprescindíveis ao conteúdo de um trabalho científico na seara do Direito atualmente, eis que se vive uma época de grandes transformações, onde a humanidade depara-se com o acelerado desenvolvimento da biotecnologia, processo que,…

benefícios para a humanidade[7], muitas vezes a dignidade do indivíduo submetido às pesquisas é lesionada, sendo que, em algumas, de forma irreparável. 3 JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente pesquisa pelo seu valor teórico, social e jurídico, imprescindíveis ao conteúdo de um trabalho científico na seara do Direito atualmente, eis que se vive uma época de grandes transformações, onde a humanidade depara-se com o acelerado desenvolvimento da biotecnologia, processo…

pela UGF-RJ; Mestre em Direito pela UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito (Pós-Graduação e Graduação) UNESA, UFF, UNIPAC, FAA-FDV, ESA-OAB (Rio de Janeiro e Espírito Santo), UNISUAM; Professor do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC – Juiz de Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana…

poupa esforços para, durante suas aulas, transferir o aluno para o universo do Direito explicando o sistema como um todo, em especial sua visão do Direito comparado. É outro que, junto com Jacinto, transforma a UFPR em um centro de excelência do ensino, hoje, no País, participando ativamente de todos os eventos e incentivando os alunos a participarem. Deixo consignado meu profundo agradecimento ao professor Luiz Alberto Machado por tudo que fez por mim. Ao corpo docente da UFPR,…