Hermenêutica E Ensino Jurídico Lênio Streck

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES JEAN MARCUS SALVADOR PINHALZINHO/SC 2012 JEAN MARCUS SALVADOR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES ENTRE PARTICULARES Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de…

Marcel Mauss. 3.5 Estruturalismo:Cultura e organização social. Universalismos e lógicas culturais. A questão do rito e da magia. O mito e sua análise. 3.6 Escola Interpretativista UNIDADE IV: Aproximações entre Antropologia, Direito e Sistemas Jurídicos. 4.1 Formas de controle social e de resolução de conflitos. Família e Costumes: a 4 diversidade cultural e as transformações na família frente a sociedade e o direito. 4.2 A figura das crianças e dos adolescentes, o papel do…

Fundação Dom André Arcoverde Dr. José Rogério Moura de Almeida Filho Presidente do Conselho de Curadores da Fundação Dom André Arcoverde Prof. Miguel Augusto Pellegrini Diretor Geral do Centro de Ensino Superior de Valença Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira Diretor Acadêmico do Centro de Ensino Superior de Valença Prof. Dr. Marcelo A. Leite Fundador da Revista Prof. Dr. Dr. João Marcelo de Araújo Júnior Diretor da Faculdade de Direito de Valença Prof. Dr. Antônio Celso…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Efeitos do Controle de Constitucionalidade e sua importância para garantir a Segurança Jurídica AMANDA POLIANA FERREIRA NUNES MONTES CLAROS- MINAS GERAIS 2011 1 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR AMANDA POLIANA FERREIRA NUNES CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Efeitos do Controle de Constitucionalidade e sua importância para garantir a Segurança Jurídica Monografia…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1º PONTO. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência

presunção de inocência, a integridade física e moral e a imagem, com o uso de algemas. Nesse aspecto, surge o princípio da proporcionalidade como o meio de se aferir se o uso de algemas, em determinado caso concreto, está dentro do que o ordenamento jurídico permite ou se houve algum excesso. Por fim, são levantadas críticas à súmula vinculante nº 11 editada pelo Supremo Tribunal Federal, que se em nada contribuiu para a solução dos conflitos hoje existentes sobre o uso de algemas,…

Revista MPMG Jurídico Ano II - número 9 - abril/maio/junho de 2007 1. MATÉRIA DE CAPA 1.1 A função social do contrato Nelson Rosenvald Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP Bacharel em Direito pela UERJ Professor de Direito Civil do curso Praetorium. Sumário: I. Considerações iniciais. II. A funcionalização do negócio jurídico. III. A função social do contrato como causa do negócio jurídico IV. A função social…

se destacam: a presunção de inocência, a ampla defesa, o devido processo legal e a individualização da pena. A importação dessa ideologia criminalizadora proporciona a criação desmedida de leis, propiciando uma enorme desorganização do ordenamento jurídico brasileiro. Na maioria dos casos ocorre à utilização de leis repressoras, desproporcionais, arbitrárias, ocasionais, via de conseqüência, ilegítimas e simbólicas, pois incapazes de plena operatividade. Esta inoperatividade pode ser…

– Declaração do Panamá – “Unidos pela infância e adolescência, base da justiça e da eqüidade no novo milênio”............................................................14 1.2 MECANISMOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.........................................................15 1.2.1 O CÓDIGO DE MENORES DE 1927....................................................................20 1.2.2 DECRETO-LEI Nº 3.799/41 – SAM – SERVIÇO DE…

contato@mmedeiroseditora.com.br 2011 Dados internacionais de catalogação na publicação REVISTA Escola da Magistratura do Paraná / Medeiros, Marco André (Org.). Curitiba : M.Medeiros Editora, 2011. 148 p. : 15,5x21 cm ISBN 978-85-62552-03-8 1. Direito. 2. Artigos Jurídicos. 3. Discentes. 4. Escola da Magistratura - Paraná - Brasil. I. Título. Este livro segue as normas do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, de 1990, em vigor desde 1º de janeiro de 2009. ÍNDICE…