Hermenêutica E Ensino Jurídico Lênio Streck

Criminologia e Direito Penal do UniCEUB (2007-2010), Professor de Direito Penal e Processo Penal na UnB, autor de Criminologia e Racismo – Introdução à Crimi­ ologia Brasileira (Juruá, 2001). Organizou o livro Cotas n Ra­ iais no Ensino Superior – Entre o Jurídico e o Político (Juruá, 2008). c Menelick de Carvalho Netto Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1990). Professor Associado da Uni­ ersidade de Brasília (UnB) v desde 2006.…

Estado de Rondônia – MPE-RO Governo do Estado de Rondônia – Casa Civil 17ª Brigada de Selva – Rondônia Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJ-RO SENAC/FECOMERCIO – Rondônia Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia Polícia Militar do Estado de Rondônia – PM-RO Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia Escola Superior da Advocacia – OAB-RO Corpo de Bombeiros – Rondônia Justiça Federal – Seção…

Desembargador aposentado e agora advogado. Sem dúvida, poucos têm essa “tríplice” experiência que o mestre, com generosidade, compartilha, divulgando o seu conhecimento, ensinando e encantando. Damásio de Jesus, presidente e professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, mestre de todos nós, modelo de paixão e devoção pela ciência do Direito, ensinando-nos que o aprendizado não tem limites ou fronteiras: seremos eternos estudiosos, pelo resto de nossas vidas. Leda Pereira Mota, amiga…

demais leis, ou seja, ela encontra o seu fundamento no próprio direito. Kelsen faz a seguinte distinção: Constituição em sentido lógico-jurídico e Constituição em sentido jurídico-positivo. A Constituição em sentido lógico-jurídico é a chamada norma fundamental hipotética. Essa norma é chamada de fundamental porque é o fundamento da Constituição em sentido jurídico-positivo (Constituição escrita). A norma fundamental hipotética é chamada de hipotética porque não é posta, mas…

Dedico este trabalho às meninas de minha vida: Joyce, Maria Victória, Rafaela e Silvia. Tudo o que faço é para vocês. iii AGRADECIMENTOS Essa dissertação reflete o resultado de uma jornada iniciada no ano 2000, nessa mesma Instituição de ensino, a qual não teria sido trilhada se não fosse o auxilio, o incentivo e a compreensão de pessoas especiais. Algumas delas já faziam parte da minha vida, outras passaram a fazer ao longo destes anos. Deixo meu muito obrigado, primeiramente, a…

atenção reforçou nossos sentimentos de humanidade e amor ao próximo, elementos indispensáveis para o desenvolvimento do presente trabalho. Ao amigo e incentivador Jarbas Antônio da Silva Bezerra, magistrado exemplar não apenas pelo seu notável saber jurídico, mas, sobretudo pela retidão de caráter e equilibrado senso de justiça, incentivador e colaborador dessa conquista. Ao meu amigo e colega do Ministério Público Alyrio Batista Souza Segundo, por todo o auxílio que nos foi…

qualitativamente mais eficazes, proporcionando aos envolvidos a reapropriação do problema, responsabilizando-os por suas escolhas na busca dos caminhos possíveis. Além disso, o presente texto servirá de base para o desenvolvimento da disciplina de Ensino a Distância (EAD) denominada “Mediação e Arbitragem”, na qual os objetivos que se pretende alcançar são: a) compreender que o conflito pode ter resultados positivos se bem administrado; b) investigar a natureza multifacetária dos…

de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito Empresarial, para contextualizar a empresa no cenário jurídico nacional, especialmente no que diz respeito à nova concepção de que ela se reveste atualmente, de instituição estruturada para a produção e circulação de bens e de serviços, porém, com foco na teoria de empresa, e não simplesmente na…

Jurídica, que se volta à análise da estrutura e conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurídica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento Jurídico, que explica como se estabelecem as relações entre as normas jurídicas na conformação do sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro dele e como elas deixam de a ele…

tex­tos jurídicos, voltados para uma interpretação possibilitadora, de acordo com o pensamento jurídico pós-moderno, dirigida para a concretiza­ção do direito. Há uma consciência coletiva direcionada à realização dos princípios vitais ao equilíbrio das relações jurídicas, enquanto va­lores, capazes de conduzir à realização de um outro valor de invocação permanente – a justiça social. Sob tal orientação, os direitos são, igual­mente, influenciados pela pluralidade do fenômeno…