Hermenêutica E Ensino Jurídico Lênio Streck

comunistas do século XIX e a crítica aos direitos humanos 4.3.1. O utilitarismo clássico: Bentham e Stuart Mill 4.3.2. O socialismo e o comunismo 4.4. A reconstrução dos direitos humanos no século XX: a dignidade humana e a abertura aos princípios jurídicos 5. As especificidades dos direitos humanos 5.1. A centralidade dos direitos humanos 5.2. Universalidade, inerência e a transnacionalidade 5.3. Indivisibilidade, interdependência e unidade 5.4. A abertura dos direitos humanos, não…

Baiana de Direito, Escola dos Magistrados da Bahia (EMAB); Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB); Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP); e Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros jurídicos. /ucianolfigueiredo@gmail.com / www.direitoemfamilia.com.br/ Twitter @civilfigueiredo Roberto Lima Figueiredo Procurador do Estado da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de…

DIREITO 16.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 315 16.3 Marx e o direito, 321 Conclusões, 327 17 AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO, 328 17.1 Jurisprudência dos conceitos, 328 17.2 Pandectismo e escola da exegese, 329 17.3 Escola analítica, 330 17.4 Jurisprudência dos interesses, 331 Conclusões, 334 18 POSITIVISMO JURÍDICO: O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN, 335 18.1 Positivismo jurídico e normativismo, 336 18.2 Ciência do Direito, 341 18.3 Justiça e Direito, 343 Conclusões, 349 19 COSSIO:…

legiferante. É uma função abstrata. É uma função geral com repercussão erga omnes. É a única função que inova o ordenamento jurídico. Função Judiciária – consiste na solução de conflitos, aplicando coativamente as leis. É uma função concreta (exceto o controle direto de constitucionalidade). É uma função indireta, porque depende de provocação. Não inova o ordenamento jurídico. Produz imutabilidade jurídica, ou seja, a intangibilidade jurídica ou coisa julgada, isto é, somente a decisão…

aos jovens - de idade e de espírito - pois serão eles os lidadores do Direito de amanhã, os artífices da justiça do futuro. Minha esperança é que as novas gerações consigam ver o Direito sob uma ótica mais próxima do cânone maior do nosso sistema jurídico, respeitando a dignidade da pessoa humana. Sempre sonhei com uma justiça mais rente à realidade da vida, mais sensível, mais retributiva e menos punitiva. Este sonho, que me conduziu à magistratura e serviu de norte a toda a minha…

1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07776 CDU: 343.1(81) Há vários anos, o Código Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar…

paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competindo ao juiz zelar pelo efetivo contraditório. Art. 8o Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa 20 ESA - OAB/RS humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a…

descumprimento, por parte do agravante, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e do que dispõe o art. 1º da Lei n. 8.745/1993, tratando-se, portanto, de controle jurisdicional de legalidade do ato. III - Ademais, verifica-se que a discussão possui caráter jurídico, revelando-se o presente pedido de suspensão como sucedâneo recursal, o que é vedado na via eleita. Agravo regimental desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam…

volume, que já teve duas publicações pela mesma editora e, agora, chega à terceira edição em nova Editora. Agradeço a confiança e o convite que me foi formulado pela Revista dos TribunaisAThomson Reuters, na pessoa da Diretora Editorial de Conteúdo Jurídico, Marisa Harms. Desde a primeira versão do Direito Processual Penal, até esta nova e reformulada 3 edição do Processo Penal, são muitas noites de sono não dormido, centenas de horas de pesquisa doutrinária e análise de repertórios de…

Conselho E ditorial S U MÁ R I O Capítulo 1 - Notas Preliminares ..... . . . . . . . . . . ............................................. ................................... 1. Introdução 2. F inalidade do Direito Penal 3. A seleção dos bens jurídico-penais 4. Códigos Penais do Brasil 5. Direito Penal Obj etivo e Direito Penal Subj etivo 6. Modelo penal garantista d e Luigi Ferrajoli 6.1. Dez axiomas do garantismo penal…