Hermenêutica E Ensino Jurídico Lênio Streck

monográfico, tendo sido empregada como técnica principal a pesquisa bibliográfica. O trabalho foi estruturado em três capítulos em que foram abordadas as questões atinentes às redes sociais, a internet, sua evolução histórica e aspectos técnicos e jurídicos finalizando, com as redes sociais na internet. Após, já numa aproximação do tema proposto, foram trabalhados os aspectos reverentes ao crime capitulado no art. 241, caput, da Lei nº 8.069/90, bem como os aspectos psicológicos…

interpretação adequada do artigo 408, caput, do Código de Processo Penal é uma decorrência lógica, vez que necessita serem observados as normas e princípios constitucionais, para que estes possam coexistir de forma harmônica no nosso ordenamento jurídico. O Código de Processo Penal brasileiro vigente, inspirado na visão histórica, política e social da segunda metade dos anos trinta, criado sob a égide da Carta Magna de 1937, contêm regramentos que, diante das novas diretrizes…

A Transferência de Militares e de seus Dependentes de Instituição de Ensino Superior Privada para Universidade Pública Jaquelline Santos Silva Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília Sumário 1 Introdução - 2 Breve levantamento da legislação referente ao problema – 3 A posição da jurisprudência nos tribunais pátrios a respeito da questão. 3.1 Análise do problema à luz da doutrina 3.1.1 - A autonomia universitária e o seu alcance - 3.1.2 A transferência de IES…

Gaviria Diaz - Universidad de Antioquia / Corte Constitucional da Colômbia. Daniela Mesquita Leutchuk – UNISINOS. Fabio Corrêa Souza de Oliveira – UNESA Fernando Antonio de Carvalho Dantas – PUC/PR Humberto Dalla Bernardina de Pinho – UNESA. Lenio Luiz Streck – UNESA. Leonardo Greco – UFRJ/UERJ. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva – UFSE. Maria Clara Dias – UFRJ (IFCS). Miguel Angel Linera Presno - Universidad de Oviedo / Espanha. Miguel Azpitarte Sánchez - Universidad de…

crítico do pregão como modalidade licitatória prevalescente no Estado da Bahia, analisando desde a formulação de sua fase interna à conclusão de sua fase externa, demonstrando o papel do pregoeiro, dos órgãos de controle interno, do assessoramento jurídico e dos sistemas de realização da licitação enquanto procedimento público. Com efeito, a monografia, a par dos aspectos formais, trará à baila a discussão de diversos aspectos polêmicos que envolvem a utilização de tal modalidade…

f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3. Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título CDD 341.2 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto Brasiliense de…

Editora: Saraiva Anotações A Lei De Improbidade Administrativa Autor: Martins,Tiago do Carmo Edição:2012 Editora: Verbo Jurídico Aposentadoria Especial Do Servidor Publico E O Mandado De Injuncao, A. Autor: Clemilton Da Silva Barros. Edição: 2012. Editora: Servanda. Aposentadoria Rural - teoria e pratica Autor: Farineli, Alexsandro Menezes Edição:2012 Editora: Mundo Jurídico Arbitragem E Administração Publica: Aspectos Processuais, Medidas De Urgência E Instrumentos De Controle…

Hermenêutica Índice PRÓLOGO _______________________________________________________ 4 PRELÚDIO ______________________________________________________ 5 1. Hermenêutica e interpretação _______________________________________ 5 2. Hermenêutica e compreensão________________________________________ 8 3. A polifonia contemporânea________________________________________ 13 4. Verdade e sedução _____________________________________________ 16 5. Estrutura do trabalho…

................ 51 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo, avaliar a aplicabilidade da Lei Maria da Penha no caso concreto das relações homoafetivas no Brasil, comparando os avanços do alcance dessa Lei no campo jurídico e comparando com os avanços em outros países, num reconhecimento similar às leis criadas exclusivamente para os casos de família em todo o seu regimento. Salienta- se que a Constituição de 1988, que buscou constituir uma sociedade sem…

de 1988, em seus princípios e objetivos fundamentais, e ainda mais claramente através dos direitos fundamentais, deixa evidenciada a preocupação destacada que o Brasil confere à dignidade da pessoa humana, buscando, através dos citados institutos jurídicos, nortear a atuação estatal. A ideia de mínimo existencial se insere destacadamente a partir do surgimento do Estado Democrático de Direito. Apesar de se dedicar atenção à sobrevivência humana, há muito – em especial através da caridade…