O Presente Trabalho Tem O Objetivo De Realizar Um Estudo Sobre Os Diversos Aspectos Que Permeiam O Debate Sobre O Tribunal Do J Ri
Palavra-chave - Inserção do Tribunal do júri no Brasil - Histórica;competência e modificação.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência.
O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao