Hermenêutica Contitucional

O CASO DA PONTE Minha opinião sobre o meu resultado. 1º Bandido 2º João 3º Paulo 4º Amigo 5º Barqueiro 6º Maria Bandido - Sem sombra de dúvidas o maior responsável pelo que ocorreu é o bandido, pois nada justifica o crime. João - O fato de João ser o segundo maior responsável deve-se em torno que tudo ocorreu devido ao comportamento que ele desenvolveu durante o relacionamento dele com Maria, partido do suposto de que “se” ele não tivesse adquirido tal comportamento Maria não teria se sentido abandonada e a mesma não sentiria necessidade de ir atrás de Paulo. Paulo - Torna-se o terceiro responsável, pois o mesmo manteve um caso com a vítima e poderia ter feito algo há mais para evitar o ocorrido. Amigo - Em relação ao amigo, acredito que ele também poderia ter ido buscar outro meio de ajudar a Maria, porém o fato dele não ter tido um caso com Maria e apenas foi procurado em penúltimo caso não se torna assim um grande responsável pelo fato. Barqueiro - O barqueiro estava apenas fazendo o seu trabalho e não os conheciam e não tinha nada haver com as personagens do texto. Maria - É a menos culpada “somente” pelo fato de que ela teve o maior prejuízo. Análise sobre o resultado do grupo 1º Bandido 2º Paulo 3º Paulo 4º Amigo 5º Amigo 6º Amigo Bandido – Porque de fato foi ele que cometeu o crime e como me expressei anteriormente nada justifica um crime. Paulo – A maioria do grupo o responsabilizou como o segundo e terceiro responsável pelo…

“HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL A SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO” PARIPIRANGA/2014-1 CREDENCIAIS DO AUTOR Peter Haberle, Hermenêutica Constitucional: A Sociedade aberta dos interprestes da constituição: Contribuição para a interpretação Pluralista e ‘procedimental’ da constituição, Sergio Antonio Farris Editor, Porto Alegre, 1997, reimpresso, 2002. RESUMO DA OBRA A obra a socedade aberta dos interpretes da constituição de…

1. Hermenêutica Jurídica quanto à origem Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia notícias. Hermes seria o deus, na mitologia grega, capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um "deus intérprete", na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de…

EFEITO INTEGRADOR Segundo o princípio do efeito integrador, na resolução de problemas jurídico-constitucionais, deverá ser dada maior primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, bem como o reforço da unidade política. HARMONIZAÇÃO / CONCORDÂNCIA PRÁTICA Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, deve-se buscar a coexistência entre eles, evitando-se o…

Trabalho de Hermenêutica Jurídica Natália Maffeis Tia: 41217691 HC dados 713734 RS Robert Alexy- teoria dos Direitos Fundamentais. Segundo o voto do relator Marco Aurélio. 1- Quais são os fatos? Os fatos são os seguintes: há um pedido de exame de DNA para verificar se o Impetrante do HC é pai biológico de duas menores, gêmeas. O Impetrante comunicou que não se submeteria a exames. O juízo de primeiro grau intimou-o a comparecer para que fosse…

| |22 a 27 de Outubro de 2013 | A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: UMA ANÁLISE DA IGUALDADE MATERIAL NAS LEIS DE COTAS PARA DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO. 1.Universidade de Fortaleza - Curso Direito Palavras-chave: Hermenêutica Constitucional. Princípio da Isonomia. Cotas para deficiente no mercado de trabalho. Resumo …

generosa das Clausulas Pétreas) CONSTITUCIONALISMO - Movimento histórico, político e jurídico com o objetivo de limitar o poder do Estado por meio de uma Constituição - Marcos históricos - Magna Carta de 1215, assinado pelo Reio João I, ou João Sem Terra. Foi obrigado a assinar um documento reconhecendo direitos como propriedade, liberdade... - Constituição dos EUA de 1787 - Constituição da frança de 1791 NEOCONSTITUCIONALISMO - Movimento surgido após a 2ª Guerra Mundial,…

A HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Introdução O ordenamento jurídico brasileiro, bem como de outros países, vem passando por uma mudança de paradigmas significativa nos últimos tempos. A mudança de centralidade da figura da lei para a do juiz, durante a Idade Média, culmina em uma flexibilização hermenêutica na atualidade, que propõe maior centralidade dos casos concretos e de soluções cada vez mais individualizadas. Frente a isso, faz-se necessária a análise do alcance…

teórica. 5. Hermenêutica A hermenêutica é a ciência que estudas as interpretações da norma. Esta estuda os enunciados norrmativos de forma abstrata e fornece os meios para a interpretação. A interpretação é a aplicação da hermenêutica, dando sentidos às normas. Os princípios da hermenêutica são aplicados em casos concretos. A interpretação é feita da unidade de todo o sistema. A solução, para as chamadas “antinomias jurídicas” é dada pela interpretação sistemática, ditada pelos…

não pode contrariar o texto literal e sentido da norma para obter a sua concordância com a Constituição; - Espaço de Interpretação: Só se admite a interpretação conforme a Constituição se existir um espaço de decisão e, dentre as várias que se chegar, deverá ser aplicada aquela em conformidade com a Constituição; - Rejeição ou não aplicação de Normas Inconstitucionais: Uma vez realizada a interpretação da norma, pelo vários métodos, se o juiz chegar a um resultado contrário á…