Hermeneutica Sistema Prisional

ANTÔNIO BARBARA CLEIDIANE GLAUCILENE JOHNNY JONATHAN JOSENILSON MARCIA NAYARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SÃO LUIS – MA 2014 INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA ANTÔNIO BARBARA CLEIDIANE GLAUCILENE JOHNNY JONATHAN JOSENILSON MARCIA NAYARA A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho apresentado para obtenção de nota complementar para NP2. Orientador (a): Prof.(a): Izabel

Penal A crise do sistema carcerário brasileiro Johnnatan Reges Viana Resumo: A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles, a superlotação, a reincidência e o principalmente o descumprimento dos direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana do preso. Serão mostrados alguns…

norma. → Sistemática: o intérprete lança mão da visão sistêmica em que se encontram distribuídas as normas para compreender o alcance de uma norma a partir do lugar em que ela esta inserida. → Analógica: pertence ao campo da hermenêutica. Não serve para preencher lacunas, como a analogia. O intérprete estende seu alcance considerando as várias hipóteses que cabem nela. → Histórica: método que leva em conta o processo histórico de formação da lei, compreende…

exame esteja disponível na rede pública de saúde até o segundo semestre de 2013. A primeira fase de implementação do teste foi concluída em Manaus e no Rio de Janeiro. Um teste inovador para a identificação rápida da tuberculose será oferecido no Sistema Único de Saúde até o segundo semestre do próximo ano. O GeneXpert – testado experimentalmente em Manaus (AM) e no Rio de Janeiro (RJ) – é capaz de diagnosticar a doença em duas horas e com risco mínimo de contaminação, uma vez que a…

Filosofia do Direito; Teoria do Direito; História do Direito; Sociologia do Direito; Metodologia da Pesquisa em Direito; Ciência Política; Direito Constitucional; Economia Política; Direito e Relações Internacionais; Teoria Geral do Processo; Hermenêutica Jurídica; Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos; Ética Geral e Profissional. VI– CONTEUDO 1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS DA ANTROPOLOGIA 1.1 Contexto político, econômico e epistemológico 1.2 Duas viagens ao Brasil 1.3 O debate Genis de…

encarceiramento, notadamente o provisório. Portanto, por ocasião da decretação de uma prisão cautelar, impõe-se ao magistrado uma ponderada avaliação dos malefícios gerados pelo ambiente carcerário, agravados pelas más condições e superlotação do sistema carcerário, sem prejuízo, todavia, da proteção dos legítimos interesses da sociedade e da eficácia da persecução penal (LIMA, 2011, p. 27). Sendo assim, a grosso modo, o princípio da proporcionalidade ou razoabilidade nada mais é do…

trabalho. 3.8. Por fim, sob uma ótica sociológica, torna-se imperioso ressaltar que a perda dos dias remidos afronta direitos humanos básicos que devem orientar a execução penal, além de mostrar-se absurdo desestímulo à perseverança no trabalho prisional. Somente uma minoria de apenados consegue trabalhar nas unidades e estes são marginalizados e descriminados por outros apenados. Depois de anos trabalhados e da certeza do condenado de ter resgatado parte de sua pena, pela prática de…

dignidade humana e da proporcionalidade na aplicação da prisão civil do devedor de alimentos; e investigar o surgimento das penas alternativas, sua previsão nos dispositivos atuais e a possibilidade de aplicação das medidas alternativas na medida prisional do alimentante inadimplente, conforme o entendimento doutrinário, e jurisprudencial pesquisado em 2009 e 2010. A importância do estudo evidencia-se pela crescente demanda nos órgãos judiciários brasileiros pela execução de dívida…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1AS MARCAS E OS MARCOS DO SISTEMA PRISIONAL 11 1.1 HISTÓRICOS DO SISTEMA PRISIONAL 11 1.1.1Histórico do Sistema Prisional Brasileiro 14 1.2 DIREITOS E DEVERES 20 1.2 HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 16 2 OS PRINCÍPIOS REITORES DAS MEDIDAS CAUTELARES 23 2.1 O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 23 2.2 O PRINCÍPIO DA LIBERDADE E CARÁTER EXCEPCIONAL DAS RESTRIÇÕES 24 2.3 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA DECRETAÇÃO DE TODA…

interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria criminológica e da própria realidade prisional. A Fernando Salla, pelas pontuações precisas feitas no exame de qualificação. Seu cuidado na leitura do texto e sua disponibilidade em compor a banca foram essenciais para minha tentativa de construção de um trabalho…