Hermeneutica Lenio Streck

ISSN 1982-0496 Vol. 5 (2009) O PAPEL DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Jussara Seixas Conselvan1 RESUMO A proposta deste trabalho é de uma Hermenêutica Constitucional que concretize os Direitos Fundamentais e viabilize a edificação do Estado Democrático de Direito. Certamente caberá à Hermenêutica Constitucional concretizar os direitos que o fundamentam. É mister, portanto, que se apreenda o significado desse modelo estatal e que há…

B6558D-3 Sumário: 1. Introdução; 2. A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; 3. A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; 4. A hermenêutica como instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; 5. Considerações finais; 6. Referências bibliográficas. 1. Introdução O presente trabalho consiste em uma breve análise das relações…

TEORIA GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: Compreensão Atual do Problema Hermenêutico. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO: Direito Público, Direito Privado e Direito Misto. MACAPÁ 2014 Sumário 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 4 2. HERMENÊUTICA 5 2.1 ORIGEM DO TERMO 5 2.2 CONCEITO SEGUNDO OS DOUTRINADORES 5 3. DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 6 3.1 CONCEITO 6 3.2 DIFERENCIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 7 4. DIREITO PÚBLICO INTERNO 7 4.1 Direito…

várias respostas a depender das premissas que são analisadas, mas o magistrado deve sempre julgar, independentemente de haver lacunas ou não, em função do princípio da proibição do non liquet. Palavras-chave: Sistema Jurídico; Lacunas; Direito; Hermenêutica. Resumen: El presente artículo analiza el tema de las lagunas en el derecho que, innegablemente, es de gran importancia para sus operadores, pues podrán se confrontar con ese dilema en sus labores. Existen posicionamientos que…

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a…

SANTO ANTÔNIO “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 SÃO PAULO OUTUBRO – 2012 ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação Trabalho apresentado a Professora Mônica Bortolassi da Coordenação do Curso de Direito da disciplina de adaptação (HERMENÊUTICA) da turma DR4A40 , turno matutino do…

PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA CAMPUS Faculdade de Direito São Paulo CURSO ETAPA Direito 2ª Etapa DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Hermenêutica Jurídica 290.2269.1 NÚCLEO TEMÁTICO Filosofia e Teoria Geral do Direito CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL 02 30 h EMENTA Técnicas hermenêuticas para interpretação e análise de textos jurídicos. Interpretação: noções propedêuticas. Análise psicológica do operador interpretante. A…

............. ................................... .......... ........... Exemplos de citação curta: De acordo com Streck, globalização e liberalismo andam juntos, opondo-se ao Estado Social: “A globalização neoliberal-pós-moderna coloca-se justamente como o contraponto das políticas do welfare state. Aparece como a nova face/roupagem do capitalismo internacional” (STRECK, 2004, p. 23). Exemplos de citação livre: Sei que quando ouvimos e transcrevemos entrevistas, mesmo registradas na

encontro às normas-chave, serão tidas como nulas. Para o legislador ordinário, é proibido burlar a lei, acrescentar, deturpar ou mudar algo que a prejudique. O juiz, como intérprete da lei, deve aplicar os princípios da constituição através de uma hermenêutica construtiva. Analisa-se, por diversas vezes casos parecidos sendo julgados de formas diferentes, tendo como base determinados princípios que, para cada juiz, uma interpretação. Logo, quem se beneficia com isso ou não é o próprio…