Hermeneutica Lenio Streck

políticos. Esses pensamentos, sem qualquer nebulosidade, estão arraigados as velhas concepções implantadas por Hans Kelsen: direito somente seria aquilo que proviesse do legislador ou que estivesse em lei. (PIRES, 2007). Vejamos as lições do professor Lênio Streck: “É por isso que venho sustentando – inclusive alterando posição professada há alguns anos atrás – que a proporcionalidade somente tem sentido se entendida como ‘garantia de equanimidade’. Ou seja, proporcionalidade –…

duas correntes, a procedimentalista e a substancialista. Sendo a substancialista, a corrente adotada pelas Supremas Cortes. A corrente procedimentalista afirma que a interferência do direito no campo político só gera problemas. De acordo com Lênio Streck, essa interferência altera a relação entre a política e o Direito, onde o segundo deveria estar subordinado à primeira, mas ocorre o contrário, a política se submete ao direito, que impõe a ela os princípios constitucionais, exigindo…

223 224 25 226 V/F Texto: Hermenêutica Jurídica em Crise; Lenio Luiz Streck; fls. 194 a 226 AFIRMATIVA – MARQUE E JUSTIFIQUE Gadamer pretende libertar a hermenêutica da linguagem por ela ser imprecisa e imutável. Elaborar a questão do ser não significa tornar transparente um ente em seu ser. As coisas não vêm dotadas de uma função, isto e, de um significado, manifestando-se como coisas somente quando inseridas nos significados já dispostos no Dasein A hermenêutica é de certo modo,…

para uma efetivação melhor nos direitos sociais previstos na Constituição Federal. http://www.conjur.com.br/2013-fev-21/senso-incomum-hipossuficiencia-tv-cabo-fatos-ou-interpretacao. Pesquisado em 24/03/2013. STRECK, Lenio Luiz. Hermeneutica jurídica em crise: Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 3. ed. rev. - Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

concentrada". [09] Neste último caso, ou seja, das súmulas, há manifestações doutrinárias pela possibilidade de um remédio supletivo, materializado na arguição de descumprimento de preceito fundamental. A respeito, pertinentes as colocações de Lênio Luiz Streck, in verbis: "Creio, de todo o modo, que essa questão, agora, pode ser solucionada através do artigo 4º da Lei nº 9.882/99, que regulamentou a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Assim, por entender que a…

LAUDILENE MARIA GOMES MATEUS PARENTE DA SILVA REGIANE BARROS SOARES RENATA DA SILVA LIMA VALMERICE DE SOUSA DINIZ FREITAS 1 -RESUMO O programa Direito e Literatura da TV Unisinos é uma criação do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ), apresentado pelo escritor Lênio Luiz Streck e, em seu episódio “A Arte da Retórica” traz para discussão no campo do Direito e da Literatura três obras, a saber: 1 – A Morte e a Morte de Quincas Berro-D’Água de Jorge Amado; 2 – O Bem Amado de Dias Gomes e; 3

ainda, que o renomado Lenio Luiz Streck criticou a decisão do STF, sob o fundamento de que isso seria um tema que caberia apenas ao Parlamento, como na Espanha e em Portugal, pois não poderia o STF colmatar lacunas que supostamente não existem, na medida em que a Constituição teria reconhecido que "a união estável é entre homem e mulher" (sic), bem como que "todo mundo sabe o que é um homem, todo mundo sabe o que é uma mulher" (sic [03]). Conheço esta posição de Lenio Streck há tempos,…

A interessante obra intitulada Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito,de cunho profundo e revolucionário, constitui o principal alicerce de nossa reflexão. O autor critica o ensino jurídico no Brasil. Trazendo fortes e irrefutáveis argumentações acerca do distanciamento entre o magistério e a realidade social brasileira. Atuando sob forte influência do filósofo alemão Hans-Georg Gadamer, o autor afirma que ao transformar o…

Capítulo 3. Hermenêutica enquanto método de interpretação • A hermenêutica enquanto método de interpretação é definida como ciência. É uma ciência que possui métodos e regras próprias de interpretação e possui um viés reprodutivo: o autor escreve uma ideia e o interprete a reproduz internamente; • A hermenêutica que interpreta o direito é hermenêutica normativa. Essa hermenêutica se baseia em interpretação. E é a função do intérprete/leitor fazer papel entre a lei…