Hermeneutica Lenio Streck

propõe-se a construção de um espaço-tempo jurídicodecisório de integridade e coerência que leve a sério o caso concreto, assentado em uma teoria da decisão jurídica hermeneuticamente adequada ao seu tempo. Palavras-chave: Teoria da Decisão. Hermenêutica. Neoliberalismo. Súmulas. Temporalidade. Abstract: The culture of the Brazilian juridical-decision has been marked by a reproduction of decontextualized utterances in relation to the real case, becoming a part of time and the real…

CONSTITUIÇÃO OU BARBÁRIE? – A LEI COMO POSSIBILIDADE EMANCIPATÓRIA A PARTIR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Lenio Luiz Streck Procurador de Justiça-RS Pós-Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica Coordenador Adjunto e Professor do PPGD da Unisinos Conselheiro do Instituto de Hermenêutica Jurídica 1. A necessária crítica à razão cínica brasileira – a barbárie No momento em que o mundo é varrido por uma fustigante onda neoliberal, é inexorável que a questão da função do Estado e…

parte IV, especialmente os cap.I a III; Estado de Direito. 1… ed., Lisboa: Gradiva, 1999; REALE, Miguel. O Estado Democrático de Direito e o conflito das ideologias. São Paulo, Saraiva, 1998, especialmente os cap. I, II e IV; STRECK, Lenio L. Jurisdição constitucional e hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2… ed., Rio de Janeiro: Forense, 2004, especialmente os cap. I a IV, 156 SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 13, p. 155-168, nov. 2009 O papel do processo na construção da…

UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE…

ao Conjur: Lenio Streck fala sobre o STF "Ativismo judicial não é bom para a democracia", afirma Lenio Streck em entrevista exclusiva ao Conjur. Por Aline Pinheiro Sempre que se abre uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o nome do procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lênio Streck aparece na lista de candidatos ao posto. Streck não foi escolhido pelo presidente Lula, mas continua cotado para ocupar um cargo na cúpula do Judiciário, e tem méritos para isso. Lênio Streck é…

Zimermann, Schmidt, Streck e Otavio: todos contra o pan-principialismo 5 de março de 2015, 9h24 Por Lenio Luiz Streck Li na revista eletrônica Consultor Jurídico, no último domingo (1/3), belíssima entrevista feita por Sérgio Rodas e Otavio Luiz Rodrigues Jr com os Professores alemães Reinhard Zimmermann e Jan Peter Schmidt. A manchete já diz tudo: "Princípios do Código Civil não autorizam juiz a atropelar a lei" (clique aqui para ler). Dizem: “Mas, claro, as cláusulas gerais têm uma…

compatibiliza a Lei n.º 9.528, de 1997, com a Constituição da República é aquela segundo a qual não houve revogação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Veja-se que o manejo desse princípio, a par de estar consagrado em relevante doutrina (v.g. LÊNIO STRECK), também não é novidade da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.” A Turma Nacional de Uniformização referiu o princípio da vedação de retrocesso social no julgamento dos Recursos Cíveis nº 2003.60.84.002478-2,…

HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Professor: Santiago Artur Berger Sito santiagoartur@unifra.br Martin Heidegger “ser e tempo” Origens: Hermes – Filho de Zeus e Maia (estrela) Nasceu em um monte chamado Cylenne no dia 4 (metade do infinito – poder gigante em apenas uma direção). Foi enrolado e colocado em um salgueiro. No mesmo dia ele furtou o rebanho de Apolo. Ele atou galhos de árvores no rabo dos bois para que os galhos desfizessem os rastros da fuga. Hermes foi condenado a…

DIREITO HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A…

uma melhor formulação do senso crítico acerca da Hermenêutica, bem como, o modo como elas atuarão para solucionar o conflito. Para que os magistrados consigam encontrar a solução do conflito, esses se aprofundam incansavelmente em fontes aperfeiçoadas e reelaboradas ao longo do tempo. Vale salientar que, a Hermenêutica busca o entendimento e a aplicação correta das normas jurídicas na solução dos conflitos. Sendo assim a hermenêutica tem por objetivo o estudo e a…