Hermeneutica Lenio Streck

ATITUDE POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O…

................................................... Obra fichada: STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito . 5ª edição, revista e atualizada. Editora livraria do advogado, 2004. Pg 300 a 305. Sobre o Autor: Procurador da Justiça – RS, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Pós – Doutor em Direito Constitucional e Hermenêutica pela Universidade de Lisboa, Professor Titular e Membro da…

TV a cabo, fatos ou interpretação?” Em seu artigo, Lenio Luiz Streck citando um vídeo do You Tube com uma aula magna na Suprema Corte brasileira, vídeo esse em que um professor expõe sobre hermenêutica: “fatos não há; só há interpretações”. Então, antes de fazer qualquer outra análise cabe esclarecermos sobre o que é a hermenêutica, principalmente no que tange ao Direito. Façamos uso da conceituação de Barroso (2009, p. 107) “hermenêutica é um domínio teórico, especulativo, cujo…

Questão 2. Com base no texto de Lenio L. Streck, exponha o “direito de obter respostas constitucionalmente adequadas”. Diante da leitura do texto, o Lenio L. Streck, propõe a ruptura ao modelo positivista, e, ainda, evidencia a atual crise da hermenêutica jurídica, diante dos métodos utilizados para a interpretação, que tem reflexo na aplicação e concretização dos direitos fundamentais e humanos. Para longe do objetivismos e subjetivismos, a hermenêutica filosófica cria um novo…

A Gênese da Katchanga: uma resposta a Lênio Streck Por George Marmelstein Lima- Juiz de Direito Federal e Prof. Constitucional Recentemente, Lênio Streck escreveu um longo e interessante texto comentando meu post sobre a teoria da Katchanga, que publiquei aqui no blog em 2008. Seu propósito central foi informar que a anedota e a sua vinculação com a dogmática jurídica foram obra de Luiz Alberto Warat, ainda nos anos 1980. Warat havia desenvolvido a metáfora do “jogo da Cachangá” com um…

da Argumentação Jurídica. É considerando essa teoria de Alexy, que passaremos a discutir uma decisão judicial elaborada pelo eminente Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, seguido pelo Procurador de Justiça para o caso de Crime de Furto,Lenio Streck,que determinou uma avaliação do inciso IV do §4º do artigo 155 do Código Penal Brasileiro,uma vez que cometido mediante curso de pessoas¨ denota maior periculosidade dos agentes, já que unem seus esforços para a perpetração da conduta…

A conversão da união estável em casamento Por Lenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima Palavras iniciais — mesmo que o Supremo Tribunal tenha errado, agora, é necessário obedecer a decisão. Interpretar os efeitos e a efetivação de direitos decorrentes do julgamento da ADPF 132-RJ e ADI 4.277-DF: é isso que pretendemos aqui, — em especial na defesa de que nenhum direito oriundo da união estável (agora reconhecida por casais de sexos idênticos) deva ser suprimido, esquecido ou…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre

vitimada pelas desigualdades econômico-sociais resultantes de um processo histórico expropriatório-exploratório; e também elegem como pilar vocacional a elevação dignidade humana, ao maior valor estabelecido. A expansão da aplicação hermenêutica constitucional na solução de controvérsias jurisdicionais tem promovido diuturnamente o surgimento de conflitos à luz do regramento da legislação infraconstitucional positivada. Nesse esteio, desponta o questionamento de quanto deverá…

Resenha da obra: MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a sério: uma crítica hermenêutica ao protagonismo judicial. 2° edição. Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre 2012, 232 p. Por Leila Caroline Coelho e Raíza Lanousse A obra resenhada foi escrita pelo promotor e autor Francisco José Borges Mota, o qual trouxe uma critica da hermenêutica do Direito. O autor demonstra que esta havendo um deslocamento entre os poderes, pois o Poder Judiciário esta cobrindo as…