Hermeneutica E Sua Eficacia

métodos, é necessário definirmos o que seja HERMENÊUTICA: Hermenêutica do grego hermeneuein é hodiernamente tida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo mais do que sua simples aparência. O verbo interpretar, em nossos dicionários significa ajuizar a intenção, o sentido de; explicar ou aclarar o sentido de; traduzir, decifrar, esclarecer, etc. entretanto, é preciso que saibamos que a Hermenêutica visa revelar, descobrir, perceber…

constituições. Noutras palavras, sob essa perspectiva, pode-se dizer, desde logo, que a formulação dessas regras e o empenho em torná-las efetivas respondem à necessidade de racionalizar e/ou tornar transparente , quanto possível, a atividade hermenêutica, que é tanto mais engenhosa quanto menos precisos ou mais abertos forem os enunciados objeto de interpretação. Afinal de contas, como se costuma dizer, os intérpretes trabalham com o excesso de significados inerente a toda linguagem…

4. Hermenêutica 4.1. Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Pretendemos agora discutir alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para o conhecimento e a prática do direito. Não convém, entretanto, num ensaio de modestas proporções coligirmos todos os postulados teóricos desse novo paradigma. Importa apenas registrarmos que a chamada hermenêutica filosófica, vinculada ao pensamento fenomenológico, aspira aos propósitos de oferecer um fundo comum às…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA HERMENÊUTICA JURÍDICA FERDINAND LASSALLE Que é uma Constituição KONRAD HESSE A força normativa da Constituição PETER HABERLE Hermenêutica Constitucional Belo Horizonte 2013 FERDINAND LASSALLE Que é uma Constituição Os Direitos Humanos na perspectiva Lassalliana

validade Tem 3 aspectos: validade formal ou tecnico-juridica (vigencia), validade social (eficacia ou efetividade) e validade ética (fundamento). Para ser valida tem que atingir 3 intens: - compatibilidade com a CF - Respeitar valores - obedecer a ordem natural das coisas existência É um dos requisitos pelo qual a lei passa a ter validade. Existencia: uma lei existe quando é promulgada. Ou seja, ato do poder executivo que atesta que o sistema juridico foi invocado. vigência É um

|- Normas constitucionais: espécies, eficácia e |Colóquio | | | | |aplicabilidade. | | | | |26/08 |Teoria da Norma Constitucional. | | | | | |- Eficácia plena, contida e limitada.

Estado de Direito contemporâneo, caracterizado como Estado Constitucional. O desdobramento neoconstitucionalista deve-se à crise pragmática da epistemologia positivista, no fim da década de sessenta, que diferenciava o direito da moral. Assim, a hermenêutica pós-positivista, dentre outros aportes, reabre o discurso jurídico para o universo dos valores ético-políticos. Isso resultou em uma série de desdobramentos importantes, dentre os quais o mais significativo passou a ser o…

1.­ O quê é metodologia jurídica? Quais são os dois momentos do seu estudo? 2.­ Conceitue hermenêutica. O que é interpretar? Os objetivos da hermenêutica são diferentes dos objetivos da interpretação? 3.­ Como é possível afirmar que os conceitos de regra e norma não se confundem? 4.­ Qual a diferença entre “atualização” e interpretação do direito? Quando a interpretação “realiza” a norma? 5.­ Explique o dualismo metodológico da interpretação jurídica. Por que se afirmou a…

“vivem” a norma (a Constituição), sendo, assim, esses destinatários, legítimos intérpretes, em um interessante processo de revisão da metodologia jurídica tradicional de interpretação. Häberle observa que, dentro de um conceito mais amplo de hermenêutica, “cidadãos e grupos, órgãos estatais, o sistema público e a opinião pública (...) representam forças produtivas de interpretação (...); eles são intérpretes constitucionais em sentido lato, atuando nitidamente, pelo menos, como…

uns são atinentes ao objeto, outros são mais atinentes ao sujeito da interpretação. 1) Cânone da autonomia hermenêutica ou cânone da imanência do critério hermenêutico: a forma representativa deve ser entendida na sua autonomia, segundo sua própria lei de formação, sua necessidade, sua coerência e sua racionalidade interiores. 2) Cânone da totalidade e coerência da consideração hermenêutica: correlação que intercede entre as partes constitutivas do discurso, bem como de toda…