Hermeneutica E Sua Eficacia

DEPARTAMENTO DE DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ HERMENÊUTICA JURÍDICA FICHAMENTO BETTI, Emilio. Interpretação das leis e dos atos jurídicos. Cap. I – A interpretação na vida do Direito 1. Função normativa da interpretação jurídica A interpretação jurídica é uma espécie do gênero interpretação em função normativa. O problema que caracteriza esse tipo de interpretação é o de entender para tomar posição em relação a preceitos a serem observados. Trata-se de deduzir o critério de

Noções fundamentais de hermenêutica e interpretação do direito A hermenêutica e interpretação Neste primeiro capitulo adquirimos o conhecimento das origens da hermenêutica, que o significado da sua palavra vem do verbo grego hermeneuein, que de modo geral significa interpretar. O verbo grego hermeneuein faz referencia ao Deus Hermes da mitologia grega, que era responsável pela mediação entres os Deuses do Olimpo e os homes, servindo assim como mensageiro da ordem divina. A

Curso de Direito Seminário Lógica e Hermenêutica Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito RESUMO Analisar de forma simples e compilada o livro “Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, de autoria do Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, e Professor Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Lógica, Hermenêutica, Direito. 2…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Questão de estrema importancia, a hermeneutica constitucional e seu metodos interpretativos, vem a deslumbre no seguinte trabalho, que almeja abordar seus metodos e principios, mostrando sua evolução e adaptação, para que seja feita uma correta interpretação da nossa constituição, sendo assim, veremos que, a Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização das técnicas utilizadas para determinar o significado e alcance da

Hermenêutica jurídica, Interpretação, Normas jurídicas e normas legais. Os modos de interpretação de um texto qualquer variam de acordo com a idade, personalidade, grau técnico de conhecimento, ou simplesmente do grau de escolaridade ao qual ele foi predestinado, assim não podemos imaginar uma criança de cinco anos de idade obter pleno conhecimento de um texto constitucional, ou um adulto semialfabetizado compreender o mesmo. Logicamente também dependerá do autor do texto sua…

funções regulamentar: a) O início da obrigatoriedade da lei (art. 1º); b) O tempo de obrigatoriedade da lei (art. 2º); c) A eficácia global da ordem jurídica, não admitindo a ignorância da lei vigente, que a comprometeria (art. 3º); d) Os mecanismos de integração das normas, quando houver lacunas (art. 4º); e) Os critérios de hermenêutica jurídica (art. 5º); f) O direito intertemporal, para assegurar a estabilidade do ordenamento jurídico-positivo, preservando…

processo histórico e a interpretação do que nos condiciona como seres no mundo. “De um modo geral podemos dizer que se trata da consciência de estar exposto à história e à sua ação, de tal forma que não podemos objetivar essa ação sobre nós, pois essa eficácia faz parte de seu sentido enquanto fenômeno histórico. O preconceito é entendido como parte constitutiva da estrutura de antecipação: é a condição para a compreensão de algo. É somente nessa tensão entre o outro e o próprio, entre o…

SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS Questões 1. Que significac afirmar que uma norma “N” é válida? Diferençar: (i) validade, (ii) vigência; (iii) eficácia jurídica; (iv) eficácia técnica e (v) eficácia social. 2. Descreva o percurso gerador de sentido dos textos jurídicos explicando os planos: (i) dos enunciados tomados no plano da expressão (S1); (ii) dos conteúdos de significação dos enunciados prescritivos (S2); (iii) das…

1. HERMENÊUTICA JURÍDICA A Hermenêutica Jurídica é a ciência que estuda quais os métodos de interpretação jurídica que podemos fazer. Assim a função da hermenêutica é científica, abrindo novas possibilidades de métodos interpretativos. A hermenêutica também é muito utilizada em outras áreas do conhecimento, assim temos, por exemplo, a hermenêutica filosófica e a hermenêutica literária. Desta forma podemos afirmar que HERMENÊUTICA JURÍDICA é uma ciência com um

selecionado do artigo “A Hermenêutica como sabedoria prática: entre Gadamer e Ricoeur”, de Luísa Portocarrero, o qual é apresentado a seguir. H-G. - Gadamer, o maior representante alemão da corrente hermenêutica do filosofar contemporâneo, procurou, em toda a sua obra, ultrapassar o dogmatismo da concepção moderna da ciência e de uma certa ideia de saber prático, o saber puramente pragmático, aquele que regido pelas leis da pura…