Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

Cândido Rangel Dinamarco, bem assim Miguel Reale, Fábio Alexandre Coelho e outros. 2. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA PRINCIPIOLOGIA EM MATÉRIA DE DIREITO PROCESSUAL O Processo é um sistema logicamente implementado de modo a possibilitar o cumprimento de regras, as quais compõem o nosso ordenamento jurídico e viabilizam a instauração e deslinde do devido procedimento. Destarte, sendo a regra uma imposição, pois que consubstancia-se na lei em si, sua interpretação é deveras…

trabalho de pesquisa por ele desenvolvido sobre a problemática da aplicação das normas jurídicas, através de uma abordagem filosófica do direito e de seus métodos de interpretação, debatendo e desenvolvendo o posicionamento de vários jurisfilósofos, e de sua própria postura sobre o assunto. Referido jurista questiona, inicialmente, a interpretação das normas jurídicas, levantando a problemática de sua certeza e correção. Tal questionamento enseja o debate de serem os posicionamentos dos…

Advogados do Brasil PEC – Proposta de Emenda Constitucional STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça SV – Súmula Vinculante SÚMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 10 2.1 Conceito 10 2.2 Hermenêutica e Interpretação 10 2.3 A construção de uma decisão 11 3 JURISPRUDÊNCIA 14 3.1 Conceito 14 3.2 Uniformização jurisprudencial 15 3.3 O sistema common law e o sistema civil law 15 3.4 O sistema…

jurídica, pois cada um deles, desde a Antigüidade, tornou possível o desenvolvimento da argumentação jurídica racional, tal qual o mundo do Direito a conhece no presente século XXI. Conclui-se esta introdução com as palavras do Professor Miguel Reale, que demonstram a importância que a teoria da argumentação tem para o Direito: “Se há bem poucos anos alguém se referisse à técnica da argumentação [jurídica], como um dos requisitos essenciais à formação do jurista,…

a correta interpretação dos vários institutos e normas, de forma a se obter uma real compreensão de todo o mundo jurídico, servindo de auxílio e subsídio para os que se aventuram nessa área do conhecimento humano. Equidade É a justiça, Um exemplo de uso de equidade é o calculo de valor de danos morais. A pensão alimentícia também é decidida pela equidade, ou seja, o que é justo. Esses cálculos são decididos de acordo com os valores de equidade.  Fontes do direito para REALE …

fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo situam-se princípios que não são exclusivos do Direito Civil e que, na verdade, constituem princípios que se projetam às demais matérias jurídicas, como por exemplo, em regras de hermenêutica, os princípios relativos de prova do negócio jurídico, os defeitos dos negócios jurídicos, as disposições gerais sobre prescrição, entre outras. Temos como princípios norteadores do Direito Civil: a) Princípio da…

notadamente pelo fato de ser impossível a sobrevivência de qualquer estrutura social sem um mínimo de ordem, direção, limites pré-definidos e direcionados a garantir da segurança como solidariedade entre seus membros. Segundo as lições legadas por Miguel Reale, “.. O Direito é um fenômeno histórico-social sempre sujeito a variações e intercorrências, fluxos e refluxos no espaço e no tempo ...”1. Preambularmente, sob prisma conceitual vulgar, o ramo do Direito Civil pode ser considerado…

........................................................................................ A Interpretação do Direito ....................................................................................... 111 115 115 116 Capítulo 1. 2. Noções introdutórias ......................................................................................................... A metodologia tradicional de interpretação jurídica ........................................................... Sumário 2.1…

1. Entendimento da Hermenêutica . O que é (fazendo-se menção a conceitos de hermenêutica jurídica) e qual sua relação e aplicação no Direito. Através da obra de Herkenhoff, Como Aplicar o Direito, entende-se que Hermenêutica provém do grego (hermeneúein), derivada de Hermes (que na mitologia grega era considerado o interprete da vontade divida). Trata da arte de interpretar, e em um sentido mais amplo, é a interpretação do sentido das palavras. Ganhou grande prestigio no século XVI,…

Direito (?). 5. Funções da Ciência do Direito a) Função Hermenêutica b) Função Sistêmica c) Função Decisória (Criptonormativa) Teoria da Decidibilidade 6. Ciência do Direito e Ideologia 7. Diversas Concepções Epistemológicas Relativas à Definição de Direito a) Direito Natural (Jus naturalismo) b) Escola da Exegese c) Críticas à Escola da Exegese d) Positivismo Jurídico (Hans Kelsen) e) Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale 8. Fontes do Direito. 9. Teoria…