Hermeneutica E Interpretação De Miguel Reale

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 6 2 - SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 8 3 - INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA 11 3.1 - Aplicabilidade dos princípios de direito na interpretação da norma 13 3.2 - Interpretação constitucional concretizadora 15 4 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DO TRABALHADOR 17 4.1 - Princípio da Proibição do Retrocesso Social 19 4.2 - Princípio da Proteção ao Trabalhador 20 5 - INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO 22 5.1 -…

ROBERTA CRISTINA BURG FERREIRA ESCOLAS JURÍDICAS DE INTERPRETAÇÃO PITANGA 2014 ROBERTA CRISTINA BURG FERREIRA ESCOLAS JURÍDICAS DE INTERPRETAÇÃO Trabalho apresentado na disciplina de Hermenêutica Jurídica, no 2º período de Direito, sob a orientação da professora Elzecley, pela aluna Roberta Cristina Burg Ferreira, para obtenção de nota parcial. PITANGA 2014 Introdução O Direito é uma ciência humana, a qual tem diversas correntes de pensamento, necessitando de métodos

novembro de 2011 Jurisprudência como fonte do direito Procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. “Se uma regra é no fundo, a sua interpretação, isto é, aquilo que se diz ser o seu significado, não há como negar à Jurisprudência a categoria de fonte do Direito, visto como ao juiz é dado amar de obrigatoriedade aquilo que declara ser ”de direito” no caso concreto. O…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O

uma falta de regularização nas leis diante das novidades que estão ocorrendo no mundo, inclusive no ramo internacional. 13 Defina Ciência do Direito? Setor do conhecimento que busca investigar e impor o conhecimento jurídico. 14 O que é hermenêutica do Direito? Técnica que busca compreender a aplicidade de um texto legal. 15 Explique o que é Direito de natureza pública. Por que ele é irrenunciável? Um grande ramo de normas que possuem, natureza publica, na qual o estado atua com seu

equipes multidisciplinares (assistente social, psicólogo, peritos engenheiros) para auxiliar o juiz em suas decisões 04. Sobre hermenêutica jurídica, assinale a resposta correta: (a) a análise do caso concreto e de seu fundamento valorativo é aplicada pelo STF. (b) a total separação entre o direito público e o direito privado é típica da pós-modernidade. (c) a interpretação anti-formalista é típica de Kelsen. (d) nenhuma das respostas está correta. SEGUNDA PARTE Fofana,…

Introdução ao Código Civil Unidade 9 – Hermenêutica e Interpretação do Direito Introdução ao Estudo do Direito i) Conteúdo Programático: (Cont...) Unidade 10 – Relação Jurídica Unidade 11 – Posição Jurídica dos Sujeitos de Direito nas Relações Jurídicas Unidade 12 – Direito Subjetivo 2 06/03/14 Introdução ao Estudo do Direito ii) Bibliografia Básica: Paulo Nader, Introdução ao Estudo do Direito, Editora Forense. Miguel Reale Júnior, Lições Preliminares de Direito,

Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

atividade “inata” da razão. Penso, existo. Relação imediata entre o pensar e o existir. Não existe o não pensar. No não pensar já está o pensar. No mesmo período histórico, desenvolveu-se uma corrente oposta a Descartes (racionalista) e à sua interpretação otimista do fenômeno do conhecimento: o grupo dos empiristas: Locke; Berkeley; Hume, os quais ou negam toda forma de conhecimento intelectivo, ou rejeitam sua utilidade. Enquanto os filósofos do continente: Descartes, Spinoza,…

Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental; Enunciados normativos e lógica; hermenêutica jurídica e a moldura da norma; Normativismo; Realismo e Pós-positivismo. JUSTIFICATIVA: A teoria do Direito contemporânea caracteriza-se, em considerável parte, pela abordagem interna (Hart), sendo preciso teorizar acerca do…