Hermeneutica E Argumentação

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

A nova hermenêutica constitucional e sua aplicação na interpretação do direito Diogo de Calasans Melo Andrade1, 1. Considerações iniciais sobre o tema. 1.1 Breve histórico e conceito de hermenêutica. 1.2 A nova hermenêutica constitucional. 1.3 O direito natural e o jusnaturalismo, o positivismo jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin…

Lenio é que a hermenêutica não pode ser confundida com teoria da argumentação jurídica pois são questões extremamente diferentes. Ele também diz que a hermeneunica não é relativista e que não se pode dizer qualquer coisa em relação a qualquer coisa. São esses os pontos principais defendidos por Lenio em relação à Hermenêutica. Segundo Lenio, baseado na frase “ Fatos não há, só há interpretações” é incorreto dizer que a hermenêutica é relativista, pois pode-se dizer que a Hermenêutica só…

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a…

Hermenêutica e Argumentação - Margarida Maria Lacombe Camargo Capítulo 1 Direito, Hermenêutica e Interpretação O Direito visa regular as relações entre pessoas, no sentido de viabilizar a vida em sociedade, através de normas de conduta (ordenamento jurídico). Assim, a interpretação do direito aparece quando da necessidade da aplicação da Lei (passado) a um problema que necessite de uma solução (presente). Tais problemas dizem respeito a situações (fato - mutável, dinâmico) de…

Direito, Hermenêutica e Interpretação A aplicação da lei deverá atender, antes de tudo, o indivíduo e a sociedade a quem ela serve. Compreender é buscar o significado de alguma coisa em função das razões que orientam. Podemos afirmar que o processo de interpretação e de aplicação das leis corresponde a uma situação hermenêutica. Assim, podemos detectar a visão hermenêutica atual sendo aquela que privilegia a busca do conhecimento de algo que não se apresenta de forma clara. A…

UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CHÁCARA SANTO ANTONIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: HERMENÊUTICA Matéria: Hermenêutica. Professora: Silvia Barreto SÃO PAULO 2012 BRUNA LUIZA SOARES BRAGA LANDINI DE CAMARGO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: HERMENÊUTICA Trabalho apresentado no curso de direito, da Universidade Paulista, como requisito para obtenção da nota da matéria de APS do 3º semestre do curso em questão. SÃO PAULO 2012 1. Explique os seguintes termos:

direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.” Estariam os órgãos da Administração Pública distritais afastados do efeito vinculante dessas súmulas? Hermenêutica oferecer os meios de se resolver na prática as dificuldades, identificando o sentido e o alcance dos preceitos. Palavra: Isolada/Combinada a outras norma jurídica. Rigidez exterior ilusória: Natureza elástica e…

entre a Hermenêutica Jurídica e a Interpretação Jurídica, através de diversos autores, sobre a arte de discutir no sentido de melhorar a nossa compreensão do mundo e de nós mesmos, mostrando o conceito de cada uma das ciências. A atividade hermenêutica permeia todo o exercício dos operados do direito, principalmente, a atuação do magistrado, que é o responsável pela função de “dizer o direito”, ou seja, de aplicar a norma jurídica ao caso concreto. 2 - CONCEITOS HERMENÊUTICA

Abreu Araújo Silva Mayra Maria de Oliveira Santos HERMENÊUTICA JURÍDICA Imperatriz 2015 Amanda Mikaelly Oliveira de Aguiar Luiza Gemarne Cantanhede de Oliveira Maria Luysa Abreu Araújo Silva Mayra Maria de Oliveira Santos HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado à Disciplina de Hermenêutica Jurídica para obtenção de nota No curso de…