Hermeneutica E Argumentação

HERMENEUTICA JURÍDICA: PENSAMENTO DE CHAIM PERELMAN Chaïm Perelman, que na década de 1950 propunha um alargamento da noção de razão, que não poderia ficar adstrito apenas ao pensamento formal, buscando-se romper com a postura inaugurada por René Descartes. Para tal propósito Perelman, em colaboração com Lucie Tyteca, resgata a tradição retórica da antigüidade — que foi posta no ostracismo pela modernidade — e a reformula, denominando-a de nova retórica. Enfim, o desenvolvimento de uma

A lógica da argumentação jurídica no pensamento de Chaïm Perelman: reflexos na interpretação do direito. Tiago Silva de Freitas* Sumário: 1 - A nova retórica como manifestação do pós-positivismo jurídico. 2 – A superação da lógica formal dedutiva no direito. 3 – A abertura valorativa ao intérprete na lógica jurídico-argumentativa. 4 – O conceito de auditório universal. 5 – Tipologias jurídicoargumentativas. Conclusões. Referências. Resumo: A lógica jurídica constitui expressão…

dos homens). Pode-se dizer então que não existe direito dissociado da linguagem, em todos os âmbitos que ele precise ser aplicado. A tópica jurídica de Vielweg, a nova retórica de Perelman e a lógica deôntica ou normativa de Kalinowski ou da hermenêutica de Betti forma movimentos de períodos muito próximos e de pensamentos convergentes. Todos nasceram da reflexão sobre o direito e contribuíram para um novo pensar sobre a realidade dele, da natureza da razão jurídica, da…

Atividade avaliativa – Unidade I – Hermenêutica e Argumentação Jurídica Curso: Bacharelado em Direito - Semestre: 3º Período Letivo: 2015.1 Professor: Elpídio Paiva Luz Segundo - Turnos: Matutino/Noturno Orientações gerais para as atividades acadêmicas do semestre letivo: Prezados discentes, Sejam bem-vindos. Nesta unidade estão previstos a realização de dois trabalhos. O primeiro será um glossário de termos e autores de Hermenêutica e Argumentação Jurídica (2,0 pontos). A…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

4.3.3.4 Estrutura e repertório do sistema e teoria das fontes, 214 4.3.4 Doutrina da irretroatividade das leis: direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, 214 4.4 Dogmática analítica e sua função social, 218 5 Dogmática hermenêutica ou a ciência do direito como teoria da interpretação, 220 5.1 Problema da interpretação: uma investigação zetética, 220 5.1.1 Função simbólica da língua, 222 5.1.2 Desafio kelseniano: interpretação autêntica e doutrinária, 227…

HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA AULA 2 – POSITIVISMO CLÁSSICO ESCOLA DE EXEGESE E JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS (PANDECTISMO) Prof. Ms. Vitor Soliano vitor.soliano@gmail.com A ESCOLA DE EXEGESE  Revolução francesa e unificação legal/jurisdicional  Rompimento com o passado. Racionalismo Iluminista. Direito não histórico. Lei geral e abstrata.  Unificação dos vários centros de produção normativa.  Fundamentos teóricos  Político (representação – vontade geral) Legitimidade…

http://focca2012.blogspot.com.br/2012/08/hermeneutica-juridica-nocoes-gerais.html HERMENÊUTICA JURÍDICA NOÇÕES GERAIS PERSECTIVA GERMÂNICA A tradicional visão germânica: “A hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito” (MAXIMILIANO, 2011, p. 1) O conceito, portanto, não se confunde com o ato de interpretar: - Capacidade de determinar o sentido e o alcance das expressões…

Linguagem Jurídica 26.4.05 Argumentação Jurídica. Os argumentos são elementos lingüísticos que visam à persuasão. Argumentos não são verdadeiros ou falsos, mas fortes ou fracos, conforme o seu poder de convencimento. Segundo Chaïm Perelman, no Direito não prevalece a lógica formal, mas a lógica argumentativa, aquela em que não existe propriamente uma verdade universal, não existe uma tese aceita por todos em qualquer circunstância, como na Física. A verdade formal, sobretudo…

processo interpretativo. O Direito enquanto projeto que viabiliza as relações humanas não se encontra inerte, ou seja, submetido a uma avaliação interpretativa única de um caso especifico para outros tantos que surjam. Daí surge a importância da Hermeneutica. Por estar sendo, o Direito é surpreendido muitas vezes, com situações atípicas que necessitam de uma analise e estudo sobre, e não uma aplicação mecanicista da norma, desse modo a interpretação se faz no acontecer em face da…