Hermeneutica E Aplicação No Direito

A HERMENÊUTICA JURÍDICA E A INTERPRETAÇÃO Lorena Karenine Martins Gomes de Paiva1 O dever do intérprete é descobrir o real sentido da norma jurídica retratada no texto da lei, mantendo-se sempre fiel a essência da lei e ao resultado pratico que ela visa atingir. Lembrando sempre que o intérprete não pode jamais deixar-se confundir com a figura do legislador. A hermenêutica é em sua essência a própria maneira do homem compreender o mundo, não sendo só um método de interpretação. É uma ciência

O Direito está intimamente ligado no que diz respeito as relações entre pessoas, no sentido de propiciar a vivencia no âmbito social, para tanto se fazendo uso de normas de condutas enquadradas dentro do ordenamento jurídico. Assim, a interpretação do direito surge, aparece, quando da necessidade da aplicação da Lei (passado) a um problema que necessite de uma solução (presente). Assim, a norma jurídica é, carregada de um fazer humano, fazer este ligado as concepções e necessidades de segurança

de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Drº. Sérgio Alves Gomes Londrina 2013 o princípio da dignidade da pessoa humana e sua interpretaçao pelo supremo tribunal federal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de…

HERMENEUTICA - 2º. Período – Professor Msc. CLAUDINE APARECIDO TERRA 1 TEMA 1. Noções Introdutórias. Conceito de hermenêutica. Linguagem e poder. 1 a organização e evolução da sociedade, as normas jurídicas capazes de SUMÁRIO: 1. Introdução. Breves notas. 1.1. Direito. 1.2. Sociedade. 1.3. Poder. 1.4. O Direito e a Moral. 1.5. A Linguagem Jurídica. 1.6. Hermenêutica e interpretação: aspectos conceituais. Edson Fachin3, escreve com muita propriedade o seguinte: mostrar um horizonte…

Da hermenêutica tradicional à hermenêutica dos direitos fundamentais Uma questão de hermenêutica O Direito como Interpretação A intepretação como compreensão/argumentação A argumentação como justificação Hermêutica Tradicional - Positivismo Clássico - Lógica Formal (método/procedimento) - A norma como regra: Dado um fato temporal (FT), deve ser uma determinada prestação (P). Dada a não-prestação (NP) deve ser a sanção (S) Hermêutica Tradicional Codificação (Direito dos Códigos)…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: Ampliação do conceito de entidade familiar para proteção do bem de família Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de Carvalho Rogéria Flávia de Oliveira Pires Silvia Ribeiro Amorim Stefanny Nadielle Marinho Leite Cristimans Warley Darques da Costa Belo Horizonte 2013 Ana Paula dos Anjos Cristiana Urbano de…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 144. CONCEITO E IMPORTÂNCIA DA HERMENÊUTICA JURÍDICA Hermenêutica - grego hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitava a Terra e era o deus mais próximo da Humanidade, o melhor amigo dos homens. Segundo F. Gény todo o conhecimento humano se desdobrava em dois aspectos: os princípios (provêm das ciências) e as aplicações (provêm da arte). No…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO JULIENA SILVEIRA DOS SANTOS Wallas Henrique ATIVISMO JUDICIAL Várzea Grande Novembro 2012 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ ATIVISMO JUDICIAL Trabalho apresentado à disciplina Teoria do Direito, da Professora Carolina Vieira Bastos , para obtenção de nota para o 2º bimestre/2012. Por Juliena Silveira dos Santos Wallas Henrique Nota______ Assinatura do Professor_____________________ Várzea…

Teoria Geral da Interpretação Jurídica DIREITO E LINGUAGUEM Teoria Essencialista: afirma haver entre o Direito e a linguagem uma relação ontológica. A língua seria um instrumento que reflete a realidade, os conceitos linguísticos seria uma mesma palavra que representaria diferentes realidades. Concepção convencionalista ou nominalista: um conjunto de signos cuja relação com a realidade é estabelecida de modo arbitrário pelos homens. O emprego dos signos não é livre. Está sempre…

Curso: Direito Horário: 7:50 Unidade: Nova América Hermenêutica Jurídica Conceito A palavra hermenêutica provém do grego, Hermeneúein, interpretar, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e de Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a Terra. Todo conhecimento humano, de acordo com F.Gény, desdobra-se em dois aspectos: os princípios e as aplicações. Os princípios provêm da ciência e as aplicações, da arte. Carlos Maximiliano define hermenêutica…