Hermeneutica E Aplicação No Direito

.................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito ...............................................................................7 A Vontade do Legislador e a "Mens Legis" ......................................................9 A Interpretação do Direito quanto ao Resultado .........................

Hermenêutica Jurídica Clássica Segundo a obra de Carlos Maximiliano, Hermenêutica e aplicação do Direito, conclui que a hermenêutica Jurídica seria uma parte da Ciência do Direito ou uma teoria cientifica da Interpretação, com isso se torna metodológica e essa afirmação a coloca em contraste com a hermenêutica existencial ou antológica. A Hermenêutica Jurídica será necessariamente metodológica, em razão da existência de Direito de que as decisões jurisdicionais sejam publicas e fundamentadas

EXEGESE ESCOLAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA FRANÇA HISTÓRIA DO DIREITO Os defensores da Escola da Exegese não aceitavam a existência de lacunas na lei, pois, por ser fruto da razão, ela alcançaria todo o ordenamento jurídico. Resumo: Trata-se de um artigo científico que pretende fornecer breves apontamentos acerca da Escola da Exegese e a sua influência no ordenamento jurídico contemporâneo. Neste texto, faz-se, primeiro, uma breve explanação acerca das origens da hermenêutica e de…

............................................. 4 2. Aspectos Históricos da Hermenêutica.....................................................................5 3. Aplicação da Hermenêutica Art. 5º LINDB.............................................................12 4. Aplicação da Hermenêutica Art. 4º LICC.............................................................. 21 5. Direito Constitucional e Hermêneutica.................................................................. 22 …

hermenêutico da nova interpretação constitucional RESUMO Esse estudo tem como base a análise do princípio da dignidade da pessoa humana, e sua função norteadora na interpretação constitucional. Sendo o mesmo, um dos pilares do Estado democrático de direito, como se constitui a República Federativa o Brasil; seu estabelecimento no texto magno o faz ser o lócus hermenêutico de toda a interpretação constitucional, posto que nesse modelo de Estado, necessário de faz interpretar o…

1 HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS DO TRABALHADOR R UBIA Z ANOTELLI DE A LVARENGA 1 Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Tra balho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Hum anos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos Direitos Human os Sociais do Trabalhador no Direito do Trabalho Brasileiro “No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no me…

Hermenêutica 1. Origem e Significado A palavra hermenêutica, do grego hermeneuein, significa hodiernamente e é concebida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, além de sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos ao deus Hermes que, segundo a mitologia, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizado pela compreensão humana…

1 - Com frequência o termo hermenêutica jurídica é usado como sinônimo de interpretação da norma jurídica. MIGUEL REALE, por exemplo, fala em "hermenêutica ou interpretação do Direito", em suas Lições Preliminares de Direito. CARLOS MAXIMILIANO, por sua vez, distingue "hermenêutica" e "interpretação"; aquela seria a teoria científica da arte de interpretar; esta seria a aplicação da hermenêutica; em suma, a hermenêutica seria teórica e a interpretação seria de cunho prático, aplicando…

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá Aluno: xxxxxxxxxxxxxxx Curso: Direito, 1º Período Turno: Noite. Professor (a): xxxxxxxxxxxxxxxxxx HERMENÊUTICA JURÍDICA Piauí, 12 de setembro de 2014. Hermenêutica e Interpretação do Direito 1.1 Noções de hermenêutica e interpretação A interpretação da lei, conforme o ensinamento e Fiore é operação que tem por fim “fixar uma determinada relação jurídica, mediante a percepção clara e exata da norma…

Hermenêutica jurídica Hermenêutica e interpretação INTRODUÇÃO A hermenêutica, na mais pura concepção da palavra, pode se dizer que é a arte de interpretar, todavia necessitamos de nos aprofundar nesse tema, ampliar o domínio de seu conceito para assim compreender o quanto…